TJRN - 0815019-78.2023.8.20.0000

20/02/2025 08:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/02/2025 08:45

Transitado em Julgado em 20/02/2025

08/02/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92108/2025

08/02/2025 09:43

Protocolizada Petição 92108/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

07/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

06/02/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:40

Expedição de Ofício nº 038988/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

05/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 13:50

Conheço do agravo de HERCULANO VENANCIO DE ALMEIDA para dar provimento ao Recurso Especial a fim de reconhecer a minorante do tráfico privilegiado em 1/2, redimensionando a pena do agravante para 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, no regime ini

30/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/01/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 59336/2025

30/01/2025 17:15

Protocolizada Petição 59336/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

24/01/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 569358 (2020/0076238-0)

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito

13/01/2025 14:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1131998/2024

13/01/2025 13:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/01/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 08:38

Protocolizada Petição 1131998/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/12/2024

09/12/2024 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE