TJRN - 0100275-91.2015.8.20.0003

1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ADRIANO CANDIDO DA SILVA

CPF *53.***.*63-65

Advogados

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE

CPF *02.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS O Exmo.

    Dr.

    VALDIR FLAVIO LOBO MAIA, Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER a todos que o presente Edital de Intimação com prazo de 60 (sessenta) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a Ação Penal nº 0100275-91.2015.8.20.0003 em que figura como acusado FRANCISCO ADRIANO CANDIDO DA SILVA, CPF: *53.***.*63-65, residente na TRAV JOSE INACIO F BARROS, 37, CASA, CENTRO, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000.

    E, como esteja o acusado em lugar incerto e não sabido, não sendo possível intimá-lo pessoalmente, intima-o pelo presente a tomar ciência da sentença, cuja parte final segue abaixo, para, querendo, recorrer no prazo legal de 05 (cinco) dias, após o decurso do prazo editalício, através de advogado(a). "(...) Isto posto, nos termos do artigo 61, do CPP, c/c 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, declaro a extinção da punibilidade, quanto aos fatos de que tratam este feito.

    Após o transito em julgado desta sentença, expeça-se o competente alvará, para restituição de eventual valor depositado à título de fiança, nos termos do art. 337 do CPP.

    Sem custas.

    P.R.I.

    Cumpra-se, arquivando-se os autos, com as anotações e providências de estilo.

    Natal/RN, 2 de agosto de 2023 - VALDIR FLÁVIO LOBO MAIA - Juiz de Direito.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 18 de janeiro de 2024.

    Eu, CLEANA ROCHA CAVALCANTE, Analista Judiciário, que o elaborei, sendo conferido e assinado pelo MM.

    Juiz de Direito.

    VALDIR FLAVIO LOBO MAIA Juiz de Direito

  • 23/01/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 12:31

    Juntada de diligência

  • 09/11/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 08/08/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:51

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 31/07/2023 13:12

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 13:02

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 12:56

    Digitalizado PJE

  • 19/11/2021 12:56

    Recebidos os autos

  • 21/09/2021 12:52

    Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

  • 21/09/2021 01:08

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 10/08/2021 04:51

    Expedição de ofício

  • 13/01/2021 02:28

    Mero expediente

  • 10/11/2020 02:36

    Expedição de Carta precatória

  • 15/09/2020 03:54

    Mero expediente

  • 15/09/2020 01:25

    Suspensão Condicional do Processo

  • 14/09/2020 02:10

    Concluso para despacho

  • 11/02/2019 02:20

    Despacho Proferido em Correição

  • 08/02/2019 08:42

    Despacho Proferido em Correição

  • 03/08/2018 08:06

    Processo Suspenso

  • 21/03/2018 08:34

    Remessa

  • 21/03/2018 08:34

    Recebimento

  • 20/03/2018 12:09

    Despacho Proferido em Correição

  • 19/03/2018 10:10

    Concluso para despacho

  • 05/12/2017 10:16

    Redistribuição por direcionamento

  • 09/10/2017 10:52

    Despacho Proferido em Correição

  • 23/03/2017 02:41

    Expedição de Carta precatória

  • 24/02/2017 09:53

    Audiência

  • 06/12/2016 11:22

    Decisão Proferida

  • 05/12/2016 04:09

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 02/12/2016 10:40

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 02/12/2016 10:40

    Recebimento

  • 17/11/2016 10:53

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 07/11/2016 10:48

    Despacho Proferido em Correição

  • 01/08/2016 03:24

    Juntada de carta precatória

  • 14/06/2016 01:45

    Expedição de Carta precatória

  • 14/06/2016 01:31

    Certidão expedida/exarada

  • 19/02/2016 03:35

    Expedição de edital

  • 12/02/2016 09:05

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 12/02/2016 09:05

    Recebimento

  • 05/02/2016 10:04

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 04/02/2016 02:09

    Juntada de carta precatória

  • 09/12/2015 10:36

    Despacho Proferido em Correição

  • 19/10/2015 11:53

    Expedição de Carta precatória

  • 13/10/2015 04:04

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 09/10/2015 04:53

    Recebimento

  • 02/10/2015 08:03

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 01/10/2015 02:15

    Entrega em carga/vista

  • 01/10/2015 02:14

    Juntada de carta precatória

  • 30/09/2015 03:20

    Expedição de ofício

  • 30/09/2015 03:19

    Recebimento

  • 08/06/2015 01:36

    Expedição de ofício

  • 08/06/2015 01:34

    Expedição de ofício

  • 08/06/2015 01:22

    Expedição de ofício

  • 08/06/2015 01:19

    Expedição de Carta precatória

  • 08/06/2015 01:02

    Mudança de Classe Processual

  • 01/06/2015 08:48

    Decisão Proferida

  • 27/05/2015 02:13

    Concluso para decisão

  • 27/05/2015 02:07

    Expedição de documento

  • 27/05/2015 02:06

    Reativação do Processo Cancelado

  • 26/05/2015 03:33

    Recebimento

  • 25/05/2015 08:41

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/05/2015 02:15

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 22/05/2015 02:13

    Mudança de Classe Processual

  • 15/05/2015 09:30

    Decisão Proferida

  • 14/05/2015 05:47

    Recebimento

  • 14/05/2015 05:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2015

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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