06/09/2025 01:55

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 05/09/2025 23:59.
31/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:01

Recebidos os autos
20/08/2025 11:01

Juntada de intimação de pauta
04/04/2025 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 11:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:49

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0804339-51.2023.8.20.5103 Classe: MONITÓRIA (40) Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte recorrida, através da defensoria pública, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

CURRAIS NOVOS 17/02/2025 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
17/02/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:22

Juntada de Petição de recurso de apelação
14/02/2025 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 12:40

Juntada de diligência
05/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
31/01/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2024 10:00

Juntada de Petição de petição incidental
11/12/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:44

Conclusos para decisão
07/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 26/01/2024.
07/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
06/12/2024 16:29

Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/12/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/12/2024 16:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 05:38

Publicado Intimação em 31/01/2024.
29/11/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804339-51.2023.8.20.5103 Classe: MONITÓRIA (40) Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração (ID 137044172) no prazo de 10 (dez) dias, prazo em dobro para a defensoria pública.

CURRAIS NOVOS 26/11/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
26/11/2024 16:40

Publicado Intimação em 03/06/2024.
26/11/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
26/11/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:41

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804339-51.2023.8.20.5103 Classe: MONITÓRIA (40) Autor: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN Réu: FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

CURRAIS NOVOS 19/11/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
19/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:15

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:55

Julgado procedente o pedido
19/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:34

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:00

Intimação

MONITÓRIA (40) 0804339-51.2023.8.20.5103 Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora/exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

CURRAIS NOVOS30/09/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
30/09/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Processo Desarquivado
30/09/2024 09:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
18/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 20:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/09/2024 08:26

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:06

Outras Decisões
12/08/2024 18:44

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
05/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 06:32

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 06:32

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:00

Intimação

MONITÓRIA (40) 0804339-51.2023.8.20.5103 Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

CURRAIS NOVOS28/05/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
28/05/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/05/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 04:14

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/05/2024 23:59.
26/04/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/04/2024 15:38

Conclusos para decisão
16/04/2024 08:23

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada para 15/04/2024 12:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
16/04/2024 08:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 12:30, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
15/04/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 02:51

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:37

Decorrido prazo de FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 07:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA em 20/03/2024 23:59.
02/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 18:59

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 10:22

Expedição de Mandado.
27/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 09:07

Audiência conciliação designada para 15/04/2024 12:30 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.
27/02/2024 09:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/02/2024 16:02

Recebidos os autos.
26/02/2024 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
26/02/2024 15:05

Outras Decisões
08/02/2024 08:41

Conclusos para decisão
08/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

MONITÓRIA (40) 0804339-51.2023.8.20.5103 Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar manifestação ao documento de ID nº 114118367, em 15 dias.

CURRAIS NOVOS 29/01/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
29/01/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:41

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 00:00

Intimação

MONITÓRIA (40) 0804339-51.2023.8.20.5103 Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de REMETER os autos À Defensoria Pública, para intimação do requerido, para pagar ou garantir a dívida, podendo ainda oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. (Se os embargos não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo e prosseguindo-se na forma do Título II, do Livro I, da Parte Especial).

CURRAIS NOVOS 24/01/2024 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA
24/01/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 04:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ENES CANDIDO DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
22/01/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 19:06

Juntada de diligência
27/11/2023 13:27

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:16

Outras Decisões
23/11/2023 09:57

Conclusos para despacho
23/11/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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