28/08/2025 02:11

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 21:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA ROSENI AGAPITO SILVA - ME em 04/07/2025 23:59.
14/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:13

Decorrido prazo de CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:56

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 01:15

Expedição de Certidão.
10/05/2025 01:15

Decorrido prazo de CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 00:27

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 09/05/2025 23:59.
12/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
12/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 01:40

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:40

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2025 02:43

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
28/02/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:28

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 00:14

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Mossoró em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:06

Decorrido prazo de 4ª Defensoria Cível de Mossoró em 13/02/2025 23:59.
20/12/2024 01:02

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:07

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 19/12/2024 23:59.
07/12/2024 01:24

Publicado Intimação em 25/01/2024.
07/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
06/12/2024 04:35

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 04:37

Publicado Citação em 05/04/2024.
24/11/2024 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
07/11/2024 15:47

Julgado procedente o pedido
06/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
18/10/2024 06:29

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 14:51

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 13:25

Conclusos para despacho
11/07/2024 13:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS O(A) Doutor(a) MANOEL PADRE NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por este Juízo e respectiva Secretaria, os autos da Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), nº 0800763-46.2020.8.20.5106, promovida por CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA em desfavor de MARIA ROSENI AGAPITO SILVA - ME, tendo sido determinada a CITAÇÃO da parte ré, MARIA ROSENI AGAPITO SILVA - ME CNPJ: 11.***.***/0001-11, para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar contestação ao pedido inicial, sob pena de confissão e revelia.

Advertindo-o(a), ainda, de que, caso não haja contestação, ser-lhe-á nomeado curador especial (CPC/2015, art. 257, inc.

IV).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, aos 26 de março de 2024.

Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o elaborei JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC) A visualização das peças do respectivo processo se dará através das chaves de acesso descritos na tabela abaixo, acessando-as através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20011617332252800000050581979 01 - Petição Inicial Outros documentos 20011617332272500000050581982 02 - Procuração Ad Judicia Procuração 20011617332305700000050581983 03 - Contrato Social Consolidado 2015 Documento de Identificação 20011617332338900000050581984 04 - Documentos Documento de Comprovação 20011617332386200000050581985 05 - Custas Documento de Comprovação 20011617332453500000050581987 Despacho Despacho 20012015265596800000050588009 Intimação Intimação 20012710535244100000050847839 Carta Carta 20012711013733700000050848315 Termo Termo 20032012024092500000052492474 CERTIDÃO - AUDIÊNCIA SUSPENSA Ato Administrativo 20032012024115900000052492475 PORTARIA 152020 COVID19.pdf Ato Administrativo 20032012024164300000052492476 Termo Termo 20032308170412400000052515176 AR NEG.

PROC. 0800763-46.2020 - AUSENTE Aviso de recebimento 20032308170496900000052515177 Intimação Intimação 20050512540934700000053437617 Carta Carta 20050513000240100000053437633 Termo Termo 20072206192481600000055594399 AR NEG - 0800763-46.2020 - AUSENTE Aviso de recebimento 20072206192516700000055594400 Termo Termo 20081219120174000000056271465 CANCELAMENTO DAS AUDIENCIAS DE AGOSTO-20 - SIGAJUS Ofício 20081219120457300000056271466 Intimação Intimação 20081308374093400000056282665 Despacho Despacho 20091107480532600000057283005 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20091613115967700000057670451 Intimação Intimação 20091613115967700000057670451 Petição Petição 20111617562992600000060233534 Citação Citação 20121108024871200000061053074 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20121612121853100000061230511 Intimação Intimação 20121612121853100000061230511 Citação através da titular (pessoa física)) Petição 21030211490750900000063163561 Consulta SERASA Documento de Comprovação 21030211490771500000063163562 Certidão Certidão 21031012574069600000063470105 Despacho Despacho 21042607450748300000064997798 Citação Citação 21070910332237700000065684213 AR NEG - 0800763-46.2020 Aviso de recebimento 21070910332551500000067528989 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21070914075163600000067541359 Intimação Intimação 21070914075163600000067541359 Petição Petição 21072611503086000000068045113 Certidão Certidão 21072617221377400000068067565 Despacho Despacho 21112206185767300000072383562 Certidão Certidão 22101317394941800000085540613 SISBAJUD - 0800769-46-2020 - CIMSAL Outros documentos 22101317394960600000085540615 Certidão Certidão 22101317580874300000085540646 INFOJUD- 0800763-46.2020 - CIMSAL Outros documentos 22101317580892700000085542050 Certidão Certidão 22101908270647500000085738165 Certidão Certidão 22101908292870700000085748853 SISBAJUD - 0800763-46.2020.8.20.5106 - CIMSAL Outros documentos 22101908292892000000085748854 Certidão Certidão 23020810394657200000089743537 Citação Citação 23041707074066900000093211213 Certidão Certidão 23051710460749700000094629229 Comprovante de envio Outros documentos 23051710460764200000094629230 Termo Termo 23062115320971000000096157672 0800763-46.2020.8.20.5106 cp devolvida Documento de Comprovação 23062115320985500000096157673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062213371040000000096363402 Intimação Intimação 23062213371040000000096363402 Petição Petição 23072014032807800000097684559 Despacho Despacho 23121413383008900000105240675 Intimação Intimação 23121413383008900000105240675 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012313265098900000106823137 Intimação Intimação 24012313265098900000106823137 Certidão de decurso de prazo Certidão de decurso de prazo 24022804055254300000108740409 Petição Petição 24030411211533500000109019910 Guia - Publicação de edital de citação Documento de Comprovação 24030411211545900000109019912 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 24030411211562100000109019911 Despacho Despacho 24030511003000900000109101435
03/04/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:26

Conclusos para despacho
28/02/2024 04:05

Expedição de Certidão.
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 27/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:26

Publicado Intimação em 25/01/2024.
29/01/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
29/01/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800763-46.2020.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Ré(u)(s): MARIA ROSENI AGAPITO SILVA - ME DESPACHO A parte autora, por seu patrono, requereu citação do(a) demandado(a) MARIA ROSENI AGAPITO SILVA - ME, por meio de edital, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido.

Compulsando os autos, verifico que foi diligenciado na Rua Antônio pita 96 Ancuri, FORTALEZA - CE - CEP: 60.874-19, tendo a carta de citação sido expedida e devolvida com a informação de "ausente", assim como a carta precatória expedida no ID 102015775, retornou inexitosa.

Em consulta realizada por este magistrado através dos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, verifico que foi encontrado o mesmo endereço acima diligenciado: Rua Antônio pita 96 Ancuri, FORTALEZA - CE - CEP: 60.874-19.

No ID 68728279, foi expedida carta de intimação para a RUA GODOFREDO DE OLIVEIRA, Nº 747, MONDUBIM, FORTALEZA, CE, CEP 60761-470, entretanto a carta retornou com a informação "não existe número" (ID70717595).

O § 3º do art. 256, do CPC/2015 disciplina que: "o réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos".

Destarte, expeça-se edital de citação, com o prazo de 20 (vinte) dias, para que o(a) demandado(a), no prazo de 15 dias, efetue o pagamento do montante devido, mais honorários advocatícios de cinco por cento (5%) do valor atribuído à causa (CPC, art. 701).

O(a) demandada será isento(a) do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo (CPC, art. 701, § 1º).

Nesse prazo, o(a)s ré(u)s poderá(ão) oferecer embargos, independentemente de prévia segurança do juízo, competindo-lhe declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado da dívida, caso alegue que o autor pleiteia quantia superior à devida, sob pena de rejeição liminar dos embargos (CPC, art. 702, caput e §§ 2º e 3º).

Advertindo-o(a), ainda, de que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, ser-lhe-á nomeado curador especial(CPC, art. 257, inc.

IV).

Intime(m)-se o(os) autor(es), por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas referentes a publicação de edital no DJE, na forma do que dispõe a Tabela I, ítem IV, Código 14006, da Lei 9.278, de 30 de dezembro de 2009 Int.

P.

I.

Cumpra-se Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:26

Juntada de ato ordinatório
23/01/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/09/2023 12:43

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 02:20

Publicado Intimação em 26/06/2023.
02/07/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800763-46.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Autora: CIMSAL COM E IND DE MOAGEM E REFINACAO STA CECILIA LTDA Advogado: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Parte Ré: MARIA ROSENI AGAPITO SILVA - ME ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do retorno da carta precatória com diligência negativa.

Mossoró/RN, 22 de junho de 2023. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Unidade
22/06/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:37

Juntada de ato ordinatório
21/06/2023 15:32

Juntada de termo
17/05/2023 10:46

Juntada de Certidão
17/04/2023 07:07

Expedição de Carta precatória.
08/02/2023 10:39

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:27

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:58

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:39

Juntada de Certidão
22/11/2021 06:18

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 17:23

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:22

Juntada de Certidão
26/07/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 14:07

Juntada de ato ordinatório
09/07/2021 10:33

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2021 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 01:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 08:26

Conclusos para despacho
10/03/2021 12:57

Expedição de Certidão.
02/03/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 14:01

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 11/02/2021 23:59:59.
16/12/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2020 12:12

Juntada de ato ordinatório
11/12/2020 08:02

Expedição de Carta precatória.
16/11/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 13:12

Juntada de ato ordinatório
16/09/2020 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 03:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2020 07:48

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 08:39

Conclusos para despacho
13/08/2020 08:38

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
13/08/2020 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 08:36

Audiência conciliação cancelada para 17/08/2020 08:00.
12/08/2020 19:12

Juntada de termo
22/07/2020 06:19

Juntada de termo
05/05/2020 13:00

Juntada de carta
05/05/2020 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 12:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 12:52

Audiência conciliação designada para 17/08/2020 08:00.
20/04/2020 17:34

Audiência conciliação cancelada para 30/03/2020 08:30.
23/03/2020 08:17

Juntada de termo
20/03/2020 12:02

Juntada de Petição de termo
27/01/2020 11:01

Juntada de carta
27/01/2020 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 10:51

Audiência conciliação designada para 30/03/2020 08:30.
22/01/2020 16:19

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
22/01/2020 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 17:33

Conclusos para despacho
16/01/2020 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2020

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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