TJRN - 0800454-15.2022.8.20.5119

21/08/2024 10:40

Arquivado Definitivamente

21/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO em 11/06/2024 23:59.

24/05/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

30/04/2024 01:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024 01:42

Ato ordinatório praticado

26/04/2024 07:43

Recebidos os autos

26/04/2024 07:43

Juntada de despacho

12/12/2023 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

29/09/2023 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

27/07/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 13:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 13:33

Desentranhado o documento

27/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023 10:49

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 16:03

Juntada de Petição de recurso de apelação

12/05/2023 13:41

Publicado Intimação em 09/05/2023.

12/05/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023 08:27

Juntada de Petição de recurso de apelação

05/05/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 12:51

Julgado improcedente o pedido

13/10/2022 13:15

Conclusos para despacho

12/10/2022 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

11/10/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022 09:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 09:37

Conclusos para despacho

13/07/2022 09:36

Distribuído por sorteio