TJRN - 0620264-42.2009.8.20.0001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/03/2024 13:41
Conclusos para despacho
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16/02/2024 08:29
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 07:17
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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26/01/2024 07:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0620264-42.2009.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOAO GARCIA, JEAN DA SILVA DESPACHO Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF.
Cumpra-se.
NATAL/RN, 23 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/01/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2024 09:58
Conclusos para despacho
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19/01/2024 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/01/2024 16:13
Juntada de diligência
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23/11/2023 11:58
Expedição de Mandado.
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17/08/2023 07:19
Outras Decisões
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16/08/2023 09:09
Conclusos para despacho
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22/06/2023 08:16
Juntada de Petição de petição
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16/06/2023 14:49
Juntada de Petição de petição
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14/06/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 11:29
Juntada de Certidão
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04/11/2022 15:37
Juntada de Petição de petição
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04/11/2022 03:11
Decorrido prazo de Município de Natal em 03/11/2022 23:59.
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17/10/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 12:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/01/2022 09:58
Outras Decisões
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01/12/2021 10:47
Desentranhado o documento
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01/12/2021 10:47
Cancelada a movimentação processual
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01/12/2021 10:33
Conclusos para decisão
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27/01/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
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03/12/2020 11:28
Decorrido prazo de JOAO GARCIA DA SILVA em 02/12/2020 23:59:59.
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05/10/2020 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2020 16:09
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2020 20:54
Expedição de Mandado.
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14/04/2020 08:40
Juntada de termo
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14/04/2020 08:36
Juntada de termo
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24/03/2020 15:29
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2020 16:28
Conclusos para despacho
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18/02/2019 04:25
Mov. [28] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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16/08/2018 09:10
Mov. [27] - Documento: Documento
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16/03/2018 15:44
Mov. [26] - Documento: Documento
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16/03/2018 15:42
Mov. [25] - Documento: Documento
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16/03/2018 15:39
Mov. [24] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0620264-42.2009.8.20.0001 Exequente: Município de Natal Executado(a): Joao Garcia ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que procedi à consulta no sistema BACENJUD e, diante da frustraçã
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14/03/2018 13:37
Mov. [23] - Documento: Documento
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14/03/2018 13:36
Mov. [22] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Processo n.° 0620264-42.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Joao Garcia CERTIDÃO Certifico que consultei o sistema DIRECTA, do Município do Natal (http:
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01/02/2018 11:42
Mov. [21] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Cumpra-se a decisão de páginas 21/22. Frustrada a diligência de Bacenjud, proceda-se a penhora de veículo de propriedade da parte executada, através do convênio RENAJUD. Em seguida, lavre-se o respectivo te
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01/02/2018 11:41
Mov. [20] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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11/02/2015 10:10
Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente/Intime-se o Município do Natal para apresentar planilha atualizada da dívida executada no prazo de 60 dias. PI
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10/02/2015 15:09
Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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07/10/2014 14:35
Mov. [17] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Tecidas as considerações anteriores defiro o pedido de penhora on-line, a teor do que preceitua o art. 655-A do CPC, devendo o procedimento ser realizado em segredo por envolver sigilo bancário, até a concl
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03/07/2014 11:57
Mov. [16] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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03/07/2014 11:57
Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/EF - Certidão genérica
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12/06/2014 00:00
Mov. [14] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 12 de junho de 2014 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR259990376TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0620264-42.2009.8.20.0001-002, emitido para Joao Garcia. Usuário:
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22/04/2014 10:11
Mov. [13] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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10/04/2014 13:40
Mov. [12] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil e inciso VII do artigo 4º do Provimento nº. 010/2005-CJ, faço expedir carta de citação tendo em vista informação de novo endereço encontrado através
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10/04/2014 13:11
Mov. [11] - Documento: Documento
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06/11/2013 12:00
Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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01/08/2012 12:00
Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo "não exist
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20/12/2011 12:00
Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 20 de dezembro de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011375525JN - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0620264-42.2009.8.20.0001-0-
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18/12/2011 12:00
Mov. [7] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2012 devido à alteração da tabela de feriados
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10/05/2011 12:00
Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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18/09/2010 12:00
Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.
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18/09/2010 12:00
Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.
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26/12/2009 12:00
Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal
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23/12/2009 12:00
Distribuído por sorteio
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23/12/2009 12:00
Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2009
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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