TJRN - 0802893-93.2023.8.20.0000

05/09/2025 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/08/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

25/08/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 775770/2025

25/08/2025 17:28

Protocolizada Petição 775770/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2025

22/08/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 770233/2025

22/08/2025 20:15

Protocolizada Petição 770233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025

21/08/2025 14:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/08/2025 Petição Nº 747046/2025 -

21/08/2025 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025 Petição Nº 747046/2025 - EDcl no AgRg no

21/08/2025 14:27

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/08/2025 14:15

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

20/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 14:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 747046/2025. Publicação prevista para 21/08/2025)

19/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0747046 - EDcl no AgRg no AREsp 2653616 - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

19/08/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

19/08/2025 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 747046/2025

19/08/2025 09:09

Protocolizada Petição 747046/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/08/2025

18/08/2025 18:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 744640/2025

18/08/2025 17:47

Protocolizada Petição 744640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 303596/2025 - AgRg

15/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303596 - AgRg no AREsp 2653616 - Publicação prevista para 18/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO LUCIANO SIMPLICIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 303596/2025 - AgRg no AREsp 2653616

10/06/2025 12:52

Retirada de pauta Petição Nº 303596/2025 - AgRg no AREsp 2653616

23/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para ANDRE DIOGO BARBOSA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 303596/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 796.

23/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2025 e término em 22/04/2025, para ALBERAN DE FREITAS EPIFANIO apresentar resposta à petição n. 303596/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 796.

22/04/2025 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 344261/2025

22/04/2025 09:36

Protocolizada Petição 344261/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/04/2025

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331740/2025

14/04/2025 18:37

Protocolizada Petição 331740/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2025

11/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/04/2025 Petição Nº 303596/2025 -

11/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025 Petição Nº 303596/2025 - AgRg

10/04/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 08:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 303596/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/04/2025)

08/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0303596 - AgRg no AREsp 2653616 - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00303596 - AgRg no AREsp 2653616

07/04/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/04/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 303596/2025

07/04/2025 17:44

Protocolizada Petição 303596/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2025

04/04/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298058/2025

04/04/2025 16:55

Protocolizada Petição 298058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2025

04/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025

03/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 07:00

Não conhecido o recurso de FRANCISCO LUCIANO SIMPLICIO - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

05/03/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

14/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/10/2024 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 906000/2024

14/10/2024 15:50

Protocolizada Petição 906000/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/10/2024

02/07/2024 09:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 09:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/07/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

28/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/05/2024 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 10:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE