18/09/2025 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 03:52

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 03:39

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 02:17

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0803169-30.2021.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE DE ALMEIDA JUNIOR POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO.

Defiro o pleito de dilação de prazo, conforme requerido nos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a diligência previamente determinada por este Juízo, adotem-se as demais providências indicadas no pronunciamento judicial anterior pela Secretaria Unificada.

P.

C.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Maria Cristina Menezes de Paiva Viana Juíza de Direito Designada
27/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:40

Nomeado outro auxiliar da justiça
14/05/2025 07:07

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 05:32

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:58

Outras Decisões
29/11/2024 12:40

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:40

Decorrido prazo de FUNDASE em 26/11/2024.
29/11/2024 01:22

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:21

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:21

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
21/10/2024 12:40

Juntada de cálculo
13/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:54

Conclusos para despacho
05/03/2024 07:54

Expedição de Certidão.
20/02/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 07:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2024 01:46

Publicado Intimação em 31/01/2024.
03/02/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
02/02/2024 05:39

Publicado Intimação em 31/01/2024.
02/02/2024 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0803169-30.2021.8.20.5001 JOSE DE ALMEIDA JUNIOR FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos elaborados pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 26 de janeiro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:07

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
26/01/2024 11:05

Juntada de cálculo
02/12/2021 20:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/11/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 14:20

Conclusos para despacho
19/06/2021 02:02

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 02:02

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 18/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:48

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 18/06/2021 23:59.
14/06/2021 07:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 15:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 00:14

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 19:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/01/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2021 18:13

Conclusos para despacho
16/01/2021 18:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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