18/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
18/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 18/03/2025
12/03/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206213/2025
12/03/2025 17:45

Protocolizada Petição 206213/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2025
12/03/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025
11/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2025
10/03/2025 09:50

Conheço do agravo de ERIVANALDO DA SILVA SALES para negar provimento ao Recurso Especial
04/09/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
04/09/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
04/09/2024 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 766379/2024
04/09/2024 11:38

Protocolizada Petição 766379/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024
29/08/2024 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
29/08/2024 19:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
29/08/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
29/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
12/08/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/08/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/08/2024 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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