TJRN - 0804689-20.2024.8.20.5001
1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 12:46
Arquivado Definitivamente
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18/12/2024 12:46
Juntada de Certidão
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18/12/2024 10:39
Transitado em Julgado em 17/12/2024
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18/12/2024 00:36
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES COSTA em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:36
Decorrido prazo de Marcelo fragoso Junior em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:19
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES COSTA em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:19
Decorrido prazo de Marcelo fragoso Junior em 17/12/2024 23:59.
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06/12/2024 17:22
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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06/12/2024 17:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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29/11/2024 03:27
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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29/11/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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25/11/2024 08:52
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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25/11/2024 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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24/11/2024 11:37
Publicado Intimação em 01/02/2024.
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24/11/2024 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
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13/11/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 17:57
Julgado improcedente o pedido
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16/06/2024 13:54
Conclusos para julgamento
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12/06/2024 04:21
Expedição de Certidão.
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12/06/2024 04:21
Decorrido prazo de Marcelo fragoso Junior em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 02:48
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES COSTA em 11/06/2024 23:59.
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12/06/2024 01:46
Decorrido prazo de MARIA LUIZA DOS SANTOS FERNANDES COSTA em 11/06/2024 23:59.
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07/05/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 18:08
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2024 13:59
Juntada de aviso de recebimento
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05/04/2024 13:59
Juntada de Certidão
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13/03/2024 13:30
Juntada de Certidão
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05/02/2024 10:31
Juntada de Certidão
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31/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0804689-20.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MARILEIDE DA SILVA PEREIRA e outros Réu: MILENIO MULTIMARCAS LTDA DESPACHO Vistos etc.
Tendo em vista as alterações promovidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, cite-se a parte ré (empresa ou pessoa física cadastrada), no prazo de até 2 (dois) dias úteis, por meio dos endereços eletrônicos indicados pela parte citanda no banco de dados do Poder Judiciário, conforme determina a nova redação do art. 246, caput, do CPC.
Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço cadastrado no sistema integrado da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios.
Advirta-se que a parte ré deverá confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento do expediente eletrônico, sob pena de suportar multa no percentual de 5% sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, §1º-C, do CPC.
Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal ou se a parte ré não possuir cadastro eletrônico perante o Poder Judiciário, cite-se pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (arts. 246, §1º-A, incisos I e II, 247 e 249, todos do CPC).
O prazo para a apresentação da contestação será de 15 (quinze) dias, a contar do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação realizada por meio eletrônico, nos termos do art. 231, inciso IX, do CPC.
Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, incisos I e II, do CPC).
Com abrigo no art. 98 do CPC, defiro o pedido de justiça gratuita formulado na peça vestibular.
Expedientes necessários.
NATAL/RN, 26 de janeiro de 2024.
KARYNE CHAGAS DE MENDONÇA BRANDÃO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
30/01/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/01/2024 11:48
Juntada de documento de comprovação
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26/01/2024 21:49
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2024 16:16
Conclusos para despacho
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26/01/2024 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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