02/09/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 21:21

Conclusos para decisão
28/04/2025 21:21

Juntada de Certidão
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de DAMIAO CALIXTA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:13

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:13

Decorrido prazo de DAMIAO CALIXTA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:22

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800563-61.2020.8.20.5131 Classe: CURATELA (12234) Polo Ativo: DAMIAO CALIXTA DOS SANTOS Polo Passivo: GERALDO CALIXTO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista Certidão de ID 146466195, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar.

Vara Única da Comarca de São Miguel, Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 25 de março de 2025.

ROBERTA FAGUNDES BRAGA Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
25/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:53

Juntada de ato ordinatório
25/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:25

Publicado Intimação em 04/03/2024.
06/12/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
03/12/2024 09:11

Publicado Intimação em 31/01/2024.
03/12/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
13/06/2024 14:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:49

Conclusos para julgamento
05/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
25/05/2024 01:21

Decorrido prazo de DAMIAO CALIXTA DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
04/05/2024 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2024 08:51

Juntada de Certidão
18/04/2024 08:03

Expedição de Mandado.
17/04/2024 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 08:40

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:50

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:50

Decorrido prazo de TAIS CLEIRIANE DE CARVALHO ALVES em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:50

Decorrido prazo de TAIS CLEIRIANE DE CARVALHO ALVES em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800563-61.2020.8.20.5131 Ação: CURATELA (12234) REQUERENTE: DAMIAO CALIXTA DOS SANTOS REQUERIDO: GERALDO CALIXTO DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a certidão de id 114472420, dando conta de possível mudança de endereço da curatelanda, intime-se a parte autora/curador provisório para, em 05 (cinco) dias, informar se houve alteração de endereço da interditanda, manifestando-se no feito sobre eventual pedido de remessa para outro juízo.

Decorrido o prazo, vistas ao MP para manifestação em igual prazo.

Após, autos conclusos para decisão de urgência, haja vista a proximidade para a data de realização da perícia.

Cumpra-se com urgência.

SÃO MIGUEL/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:51

Decorrido prazo de TAIS CLEIRIANE DE CARVALHO ALVES em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:51

Decorrido prazo de TAIS CLEIRIANE DE CARVALHO ALVES em 20/02/2024 23:59.
06/02/2024 09:11

Conclusos para decisão
06/02/2024 09:08

Juntada de Certidão
01/02/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800563-61.2020.8.20.5131 REQUERENTE: DAMIAO CALIXTA DOS SANTOS REQUERIDO: GERALDO CALIXTO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de ação de curatela, ajuizada por DAMIÃO CALIXTA DOS SANTOS, em face de GERALDO CALIXTO DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos.

Com vistas ao Parquet Estadual (Id. 110395403), este requereu a intimação da sra.

Edilza Maria do Santos, para informar sobre o interesse em assumir o encargo de curadora provisória do curatelado, em razão dos fatos carreados no Laudo Pericial de Id.103639731 .

Observou-se ainda, na certidão do perito médico, no Id. 113388556, requerimento de realização de nova perícia médica em razão de ausência de documento médico comprobatório do quadro clínico do interditando.

Destarte, acolho o pedido de Parquet, e determino a intimação da sra.

Edilza Maria do Santos para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se deseja assumir o encargo de curadora provisória do interditando.

Sendo aceito o encargo, procedam com a assunção do polo ativo da demanda.

Em tempo, determino a realização de perícia médica, e dessa forma, DETERMINO: Intime-se a parte autora para, em 05 dias, informar se tem quesitos e assistente técnico a indicar.

Após a manifestação da autora ou o decurso do prazo, promova a secretaria o cadastro de perícia psiquiátrica no NUPEJ, com urgência.

Caso o formulário de cadastramento possua a opção de marcação “com urgência”, marque-a, tendo em vista que já se trata da segunda perícia psiquiátrica.

A secretaria deve informar quando do cadastramento que a perícia deve ser realizada por profissional que não seja o psiquiatra TERÊNCIO BARROS CRM 5590, já que este já atuou no primeiro estudo.

Desse modo, OFICIE-SE o Núcleo de Perícias do TJRN, de acordo com a disponibilidade, para que apraze data e horário para realização de perícia médica na pessoa interditanda, comunicando a este juízo com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.

Arbitro desde já os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Desde já apresento os quesitos do juízo: a) É o(a) interditando(a) portador(a) de doença física e/ou mental? b) É o(a) interditando(a) possuidor(a) de anomalia psíquica? c) Em caso positivo, qual o tipo de doença física/mental, retardamento ou anomalia que representa? d) Em caso de confirmada a existência de doença que acomete o interditando(a), quais são as características dessa doença? A referida doença interfere no estado de lucidez da pessoa? e) Em face do quadro clínico apresentado é o(a) interditando(a) capaz, total ou parcialmente, de entender os fatos e os atos da vida civil, ou de determinar-se de acordo com este entendimento, bem como exprimir precisamente sua vontade? Sim ou não e por que? f) Seria capaz de praticar atos complexos da vida privada (morar sozinho, providenciar e administrar manutenção de sua residência, preencher cheque adequadamente, viajar desacompanhado, dirigir automóvel e outros) ? Sim ou não e por que? g) É o(a) interditando(a) total ou parcialmente incapaz de reger sua pessoa e administrar seus bens, e praticar os demais atos da vida civil? h) A doença em questão tem prognóstico de cura? Se sim, parcial ou plena? Espontânea ou sob tratamento(s)? Que tipo de tratamento? i) Por último, demais considerações, pertinentes ao caso, que o perito julgue necessárias.

Com a realização da perícia e a juntada do respectivo laudo aos autos, dê-se vistas do autos ao Ministério Público, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, concluso para DECISÃO.

P.IC.

São Miguel/RN, data da assinatura digital. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/01/2024 14:06

Expedição de Mandado.
29/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 10:09

Juntada de Certidão
10/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 18:41

Juntada de diligência
08/09/2023 09:30

Expedição de Mandado.
06/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 13:06

Conclusos para despacho
24/07/2023 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 12:37

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:38

Juntada de Petição de petição de extinção
05/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:10

Decorrido prazo de TAIS CLEIRIANE DE CARVALHO ALVES em 04/07/2023 23:59.
01/06/2023 19:24

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 13:32

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:46

Outras Decisões
20/03/2023 11:42

Conclusos para despacho
20/03/2023 11:18

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 20:33

Outras Decisões
28/02/2023 10:32

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:31

Juntada de Outros documentos
11/07/2022 17:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2022 18:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/05/2022 18:01

Juntada de Petição de procuração
09/05/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 10:31

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 19:34

Decorrido prazo de TAIS CLEIRIANE DE CARVALHO ALVES em 24/08/2021 23:59.
29/07/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 10:29

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 17:03

Outras Decisões
25/05/2021 10:32

Conclusos para despacho
25/05/2021 10:30

Juntada de Certidão
05/11/2020 18:21

Juntada de Certidão
05/11/2020 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2020 16:59

Juntada de Petição de diligência
04/11/2020 10:55

Expedição de Mandado.
04/11/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
03/11/2020 12:39

Conclusos para decisão
09/07/2020 06:57

Decorrido prazo de TAIS CLEIRIANE DE CARVALHO ALVES em 08/07/2020 23:59:59.
07/06/2020 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/06/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020 22:26

Conclusos para decisão
29/05/2020 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0866452-56.2023.8.20.5001

Rubens dos Santos Costa Junior

Policard Systems e Servicos S/A

Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/11/2023 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0810761-57.2023.8.20.5001

Companhia Energetica do Rio Grande do No...

Seguradora Porto Seguro Companhia de Seg...

Advogado: Rossana Daly de Oliveira Fonseca

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2023 14:47

Exibir Processo

Processo nº 0101955-04.2017.8.20.0113

Osorio Ciarlini Sampaio

Francisco Antonio de Paula

Advogado: Osorio Ciarlini Sampaio

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/09/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0811432-70.2021.8.20.5124

Ecomax Empreendimentos Imobiliarios LTDA

1 Oficio de Notas

Advogado: Eugenio Pacelli de Araujo Gadelha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/09/2021 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0815921-31.2023.8.20.0000

Summit Global Asset Spc

G. Cinco Planejamentos e Execucoes LTDA

Advogado: Fernando Lucena Pereira dos Santos Junio...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/01/2024 12:49

Exibir Processo