TJRN - 0803919-71.2022.8.20.5300

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 76ª PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE NARCOTICOS DE NATAL (DENARC/NATAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO

CPF *80.***.*35-00

Advogados

ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA

OAB: 8603/RN

CPF *52.***.*94-23

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMILA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *24.***.*70-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 12:58

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2024 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 08:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2024 08:33

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 08:30

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 20:53

    Juntada de documento de comprovação

  • 04/09/2024 07:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/05/2024 12:10

    Determinado o arquivamento

  • 26/05/2024 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2024 12:10

    Determinado o Arquivamento

  • 24/05/2024 20:26

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 11:47

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 11:47

    Juntada de intimação

  • 04/03/2024 10:18

    REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 05/10/2023 12:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/10/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2023 16:46

    Recebidos os autos

  • 16/09/2023 16:46

    Juntada de decisão

  • 08/02/2023 10:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/02/2023 08:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2023 17:41

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO em 06/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 06:56

    Decorrido prazo de MPRN - 76ª Promotoria Natal em 03/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 06:41

    Decorrido prazo de ANA ANGELICA PEREIRA PESSOA em 31/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 13:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 13:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 19:24

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 19:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2023 19:04

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2023 17:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/01/2023 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 22:34

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/01/2023 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 11/01/2023 14:06

    Audiência instrução e julgamento realizada para 11/01/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 11/01/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 14:06

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/01/2023 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 10/01/2023 10:46

    Outras Decisões

  • 10/01/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2022 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2022 12:35

    Publicado Intimação em 07/12/2022.

  • 09/12/2022 12:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

  • 06/12/2022 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2022 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/12/2022 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 21:20

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/12/2022 21:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 21:02

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 20:44

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/12/2022 20:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 20:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 20:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 17:24

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 22/11/2022 15:27

    Audiência instrução e julgamento designada para 11/01/2023 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 22/11/2022 15:21

    Mantida a prisão preventiva

  • 22/11/2022 15:21

    Recebida a denúncia contra Pedro Henrique Barbosa Ribeiro

  • 21/11/2022 15:02

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2022 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 15:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 31/10/2022 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 17:36

    Juntada de Petição de denúncia

  • 05/10/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 06:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/10/2022 06:09

    Declarada incompetência

  • 04/10/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2022 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2022 10:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/09/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 11:27

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/09/2022 11:25

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/09/2022 06:42

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 07:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/09/2022 00:28

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/09/2022 17:50

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/09/2022 16:59

    Audiência de custódia realizada para 07/09/2022 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 07/09/2022 12:55

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 12:51

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 12:37

    Audiência de custódia designada para 07/09/2022 15:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 07/09/2022 12:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 06/09/2022 21:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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