07/03/2024 18:32

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/03/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
23/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
23/02/2024 08:53

Decorrido prazo de Aoutor: DJOVANY DUARTE COSTA - Réu: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 22/02/2024.
23/02/2024 01:58

Expedição de Certidão.
23/02/2024 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:57

Decorrido prazo de DJOVANY DUARTE COSTA em 22/02/2024 23:59.
12/02/2024 02:11

Publicado Intimação em 07/02/2024.
12/02/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
12/02/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0100687-07.2017.8.20.0147 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: DJOVANY DUARTE COSTA Requerido (a): MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal DESPACHO Considerando a devolução dos autos pela Contadoria do TJRN, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias e, após, venham os autos conclusos.

Canguaretama/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Deonita Antuzia de Sousa Antunes Fernandes Juíza de Direito
05/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 07:38

Conclusos para decisão
03/01/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
03/01/2024 13:16

Juntada de cálculo
26/11/2023 07:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/11/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:47

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:00

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:00

Decorrido prazo de DJOVANY DUARTE COSTA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 08:00

Decorrido prazo de DJOVANY DUARTE COSTA em 24/10/2023 23:59.
05/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 21:42

Conclusos para decisão
25/05/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO - RN, por seu representante legal em 24/05/2023 23:59.
24/04/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 08:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 23:58

Conclusos para decisão
02/02/2023 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 17:02

Processo Reativado
19/12/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:14

Conclusos para decisão
14/12/2022 02:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2020 14:40

Arquivado Definitivamente
27/02/2020 14:39

Juntada de Certidão
27/02/2020 14:32

Juntada de Certidão
07/12/2019 01:12

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE LIMA BEZERRIL em 06/12/2019 23:59:59.
04/11/2019 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/11/2019 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/11/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 15:19

Conclusos para despacho
19/08/2019 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2019 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2019 16:18

Recebidos os autos
29/04/2019 04:22

Digitalizado PJE
16/01/2019 02:58

Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
16/01/2019 02:47

Expedição de ofício
09/01/2019 03:11

Juntada de Contrarrazões
19/12/2018 05:44

Recebido os Autos do Advogado
19/12/2018 05:44

Recebido os Autos do Advogado
31/07/2018 12:47

Remetidos os Autos ao Advogado
25/07/2018 12:47

Certidão expedida/exarada
24/07/2018 05:33

Expedição de carta de intimação
04/07/2018 10:53

Mero expediente
04/07/2018 10:34

Concluso para despacho
04/07/2018 05:39

Recebidos os autos do Magistrado
26/06/2018 11:25

Juntada de Apelação
26/06/2018 10:42

Recebido os Autos do Advogado
19/06/2018 11:16

Remetidos os Autos ao Advogado
19/06/2018 09:54

Certidão expedida/exarada
30/05/2018 03:23

Certidão expedida/exarada
29/05/2018 08:47

Recebimento
29/05/2018 05:30

Expedição de carta de intimação
29/05/2018 04:08

Certidão expedida/exarada
29/05/2018 03:41

Sentença Registrada
28/05/2018 03:45

Procedência
18/05/2018 11:39

Concluso para despacho
18/05/2018 10:06

Certidão expedida/exarada
02/05/2018 02:49

Petição
30/04/2018 11:55

Recebimento
20/04/2018 09:33

Remetidos os Autos ao Advogado
19/04/2018 01:08

Certidão expedida/exarada
17/04/2018 09:42

Recebimento
16/04/2018 11:22

Mero expediente
11/04/2018 10:24

Recebimento
11/04/2018 04:57

Concluso para despacho
11/04/2018 04:40

Juntada de Parecer Ministerial
09/04/2018 04:32

Remetidos os Autos ao Promotor
09/04/2018 02:04

Certidão expedida/exarada
06/04/2018 01:48

Juntada de Réplica à Contestação
02/04/2018 01:35

Recebimento
02/04/2018 01:35

Recebimento
06/02/2018 11:09

Certidão expedida/exarada
06/02/2018 02:26

Remetidos os Autos ao Advogado
05/02/2018 05:19

Expedição de carta de intimação
01/02/2018 04:23

Juntada de Contestação
31/01/2018 01:40

Recebimento
31/01/2018 01:40

Recebimento
22/01/2018 12:42

Remetidos os Autos ao Advogado
22/01/2018 12:00

Entrega em carga/vista
22/01/2018 10:32

Juntada de mandado
10/01/2018 01:39

Expedição de Mandado
13/12/2017 02:43

Recebimento
13/12/2017 02:43

Recebimento
04/12/2017 09:49

Mero expediente
20/11/2017 02:10

Concluso para despacho
14/11/2017 02:20

Certidão expedida/exarada
14/11/2017 02:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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