TJRN - 0800025-10.2024.8.20.5400
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 16:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
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07/08/2024 16:13
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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03/07/2024 12:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565778/2024
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03/07/2024 12:14
Protocolizada Petição 565778/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024
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02/07/2024 05:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
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01/07/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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28/06/2024 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
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28/06/2024 19:50
Prejudicado o recurso de JOSE JOALYSON GAMA LOPES (PRESO)
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03/04/2024 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
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03/04/2024 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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03/04/2024 11:31
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 235783/2024
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03/04/2024 11:13
Protocolizada Petição 235783/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024
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20/02/2024 19:31
Juntada de Petição de petição nº 111845/2024
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20/02/2024 19:08
Protocolizada Petição 111845/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2024
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20/02/2024 14:51
Juntada de Petição de ofício nº 109280/2024
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20/02/2024 14:41
Protocolizada Petição 109280/2024 (OF - OFÍCIO) em 20/02/2024
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16/02/2024 10:01
Juntada de Petição de ofício nº 98335/2024
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16/02/2024 09:50
Protocolizada Petição 98335/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2024
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15/02/2024 05:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024
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14/02/2024 18:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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09/02/2024 19:52
Expedição de Ofício nº 015987/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte solicitando informações
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09/02/2024 19:52
Expedição de Ofício nº 016010/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 13ª Vara Criminal de Natal - RN solicitando informações
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09/02/2024 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024
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09/02/2024 19:20
Não Concedida a Medida Liminar de JOSE JOALYSON GAMA LOPES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
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09/02/2024 17:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
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09/02/2024 17:00
Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 880570 (2023/0464028-4)
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09/02/2024 12:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO LIMINAR • Arquivo
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