15/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:12

Julgado procedente o pedido
25/06/2025 13:24

Conclusos para julgamento
25/06/2025 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:34

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:43

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 16/06/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
16/06/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 10:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
03/06/2025 09:20

Juntada de Petição de outros documentos
29/05/2025 01:37

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0800334-96.2023.8.20.5131 Ação:USUCAPIÃO (49) Parte Autora: DANILO NUNES DE SOUZA COUTO Parte Ré: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA e outros Considerando o disposto na Portaria de n.º 61, de 31 de março de 2020, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a plataforma emergencial de videoconferência para realização de audiências pelos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo grau de todo o País, por ordem do(a) Exmo(a) Sr.(a) Marco Antônio Mendes Ribeiro, Juiz de Direito da Vara da Comarca de São Miguel/RN, fica designada para o dia 16/06/2025 às 10:30 horas, a realização de(a) Audiência de Instrução, Debates e Julgamento de forma HÍBRIDA podendo as partes/testemunhas participarem por VIDEOCONFERÊNCIA OU DE FORMA PRESENCIAL.

Para o acompanhamento da audiência por VIDEOCONFERÊNCIA o advogado deverá acessar o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTM4ZmVlOGItZTlhNS00OGY1LTgzNzItYzRmZDE4YWM1YThm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%222e0ff7fb-b92a-476c-bb51-85cf255e26cd%22%7d da plataforma "Microsoft Teams" para conectar e participar da audiência.

O(s) réus presos participaram também por VIDEOCONFERÊNCIA em sala específica destinada a esta finalidade no Presídio Regional de Pau dos Ferros/RN, se for o caso.

O(s) advogado(s) deverá(rão) ainda, comunicar a(s) parte(s) da audiência e informar ou intimar as suas testemunhas do dia, da hora e local da audiência, inclusive deverá fornecer, caso prefiram participar por videoconferência, o link acima, se for o caso (art. 455 do CPC).

Fica antecipado que, nos termos do Ofício Circular – SETIC-0001-2021 de 16 de janeiro de 2021 (Processo Administrativo n.º 04101.064937/2020-36 - SIGAJUS), todas as informações necessárias para utilização da Plataforma estão disponíveis no endereço eletrônico http://intranet.tjrn.jus.br/comunicacao/galeria-de-videos/video/?slg=tjrn-workshop-teams-reunioes-audiencias-turma-2 Caso as partes/testemunhas prefiram participar de forma presencial serão direcionados a uma das salas de audiência desta Comarca para realização do ato, respeitada todas as regras de isolamento determinadas pelas autoridades da saúde.

Mesmo procedimento será utilizado para os réus soltos.

Com relação aos Advogados, Defensores Públicos e membro do Ministério Público, será facultado a presença à audiência (desde que se submeta às recomendações das autoridades de saúde) ou o acompanhamento por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

SÃO MIGUEL/RN, 27 de maio de 2025 LINCOLN MICAELE REGO LIMA Chefe de Secretaria
27/05/2025 12:44

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:46

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 16/06/2025 10:30 em/para Vara Única da Comarca de São Miguel, #Não preenchido#.
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:58

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800334-96.2023.8.20.5131 AUTOR: DANILO NUNES DE SOUZA COUTO REU: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA, MANOEL DE SOUZA COUTO DECISÃO Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem.

Intime-se primeiramente a parte autora para que, em 15 dias, informe se possui interesse na audiência de instrução.

Em caso positivo, deverá, desde logo, arrolar suas testemunhas.

Havendo pedido de instrução, encaminhe-se logo o feito à pasta de designar audiência, sem necessidade de nova conclusão.

P.I.

SÃO MIGUEL /RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 08:20

Outras Decisões
09/01/2025 11:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 03:41

Publicado Intimação em 30/07/2024.
05/12/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
03/12/2024 17:05

Publicado Intimação em 08/02/2024.
03/12/2024 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
04/11/2024 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
27/08/2024 03:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição incidental
29/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800334-96.2023.8.20.5131 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANILO NUNES DE SOUZA COUTO REU: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA, MANOEL DE SOUZA COUTO DESPACHO Vistos, etc.

Vista ao Estado do RN acerca da informação do Id.

Num. 123280518 - Pág. 1 P.I.

SÃO MIGUEL/RN, data no sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/07/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:55

Conclusos para decisão
11/06/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:26

Publicado Intimação em 13/05/2024.
13/05/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
13/05/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800334-96.2023.8.20.5131 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANILO NUNES DE SOUZA COUTO REU: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA, MANOEL DE SOUZA COUTO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de id. 116434097 e, na oportunidade, requerer o que entender de direito.

Após, concluam-se os autos para decisão.

São Miguel/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
09/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:05

Conclusos para despacho
08/03/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/03/2024 23:59.
05/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800334-96.2023.8.20.5131 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: DANILO NUNES DE SOUZA COUTO REU: RAIMUNDO COUTO DE SOUZA, MANOEL DE SOUZA COUTO DESPACHO Trata-se de ação entre as partes em epígrafe.

Considerando a manifestação de 108520832, que informou as coordenadas geográficas requeridas pelo Estado do Rio Grande do Norte, no id. 102597072, determino a intimação do Estado do Rio Grande do Norte, para manifestar interesse no feito, nos termos estabelecidos na decisão de id. 100634059.

Cumpra-se na integralidade.

São Miguel/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:16

Conclusos para despacho
08/11/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 07:40

Conclusos para decisão
21/07/2023 10:43

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:43

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA COUTO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:43

Decorrido prazo de MARIA RICARDINA CHAVES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:43

Decorrido prazo de FRANCISCA RICARDINA CHAVES em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:16

Decorrido prazo de MANOEL DE SOUZA COUTO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:16

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO COUTO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
30/06/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 10:18

Juntada de Petição de diligência
27/06/2023 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 13:58

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 21:00

Publicado Citação em 29/05/2023.
31/05/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
26/05/2023 04:35

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 09:42

Expedição de Mandado.
24/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:26

Outras Decisões
17/05/2023 11:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/05/2023 08:34

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 16:22

Outras Decisões
22/03/2023 11:15

Juntada de Petição de procuração
16/03/2023 17:03

Conclusos para despacho
16/03/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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