05/09/2025 16:08

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 10:06

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição de planilha de cálculos
12/08/2025 04:55

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 03:27

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0921387-80.2022.8.20.5001 Autor: LENILDA LIMA DA CRUZ LIRA registrado(a) civilmente como LENILDA LIMA DA CRUZ e outros (3) Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social D E S P A C H O Diante da inércia da autarquia federal certificada no Id 150735762, muito embora tenha recebido o prazo de 30(trinta) dias para proceder/iniciar a execução invertida, DETERMINO a intimação da parte exequente para no prazo de 30 (trinta) dias apresentar os cálculos da dívida exequenda, inclusive devendo diligenciar perante o INSS para ter a documentação necessária a fim de elaboração dos cálculos.

Intime-se ainda a autarquia social (INSS) para tomar ciência do presente despacho.

Publique-se.

Em Natal, data/hora de registro no sistema.

ROSSANA ALZIR DIOGENES MACEDO Juíza de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:45

Determinado o arquivamento
06/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 00:08

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:04

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 08/05/2025 23:59.
20/03/2025 02:07

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0921387-80.2022.8.20.5001 Autor: LENILDA LIMA DA CRUZ LIRA registrado(a) civilmente como LENILDA LIMA DA CRUZ e outros (3) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros D E S P A C H O Defiro o pedido da parte ré de Id. 128535586 e concedo mais 30 (trinta) dias de prazo para apresentação dos cálculos dos valores devidos à parte autora (execução invertida).

A secretaria providencie a intimação do INSS, por sua Procuradoria.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se Em Natal/RN, 11 de dezembro de 2024.

CLEOFAS COELHO DE ARAÚJO JÚNIOR Juiz de Direito auxiliar (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:52

Decorrido prazo de LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO em 07/03/2025 23:59.
13/12/2024 01:09

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 01:07

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:51

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0921387-80.2022.8.20.5001 Autor: LENILDA LIMA DA CRUZ LIRA registrado(a) civilmente como LENILDA LIMA DA CRUZ e outros (3) Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O

Vistos.

De início, à SECRETARIA deverá providenciar os ajustes no cadastro do processo perante o sistema do PJE habilitando a Procuradoria-Geral Federal, através da Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte, para atuar como representante processual do INSS, em atenção ao petitório de Id. 95105622.

Outrossim, verifico que a parte exequente providenciou cópia dos autos físicos, com as informações necessárias à apuração do valor exequendo, e manifestou expressa concordância ao pedido de execução invertida feito pela autarquia federal (Id. 116579804).

Assim, INTIME-SE o INSS, por sua Procuradoria, para que, no prazo de 15 dias, apresente a execução invertida, acostando aos autos a planilha com os valores que entende devidos em favor da parte credora.

Com a juntada, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, em igual prazo.

Por fim, retornem conclusos para a caixa de cumprimento de sentença, observando-se a ordem cronológica.

P.I.C.

Natal, na data e hora de registro do sistema, conforme rodapé da assinatura eletrônica.

ROSSANA ALZIR DIÓGENES MACÊDO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/12/2024 16:31

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 03:52

Publicado Intimação em 08/02/2024.
29/11/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
27/08/2024 03:50

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 12:11

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 09:04

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 02:22

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:22

Decorrido prazo de MATTHAUS HENRIQUE DE GOIS FERREIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:21

Decorrido prazo de GABRIEL REVOREDO ASSAD em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto, n. 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59.064-972 - Telefone: 3616-9530 ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0921387-80.2022.8.20.5001 Com permissão do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, que considerando que o processo de nº 0030436-97.2006.8.20.0002, devidamente arquivado, encontra-se na Secretaria e cumprindo o que foi determinado no despacho do IDNum. 109046345, passo a intimar as partes, por seus advogados, para no prazo comum de 10 (dez) dias, compareçam presencialmente nesta Secretaria para ter acesso ao referido processo físico, requerendo, o que entender de direito.

Natal, aos 6 de fevereiro de 2024.

RONALDO PEREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
06/02/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 18:00

Conclusos para despacho
05/07/2023 01:11

Decorrido prazo de GABRIEL REVOREDO ASSAD em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:36

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:44

Decisão Interlocutória de Mérito
11/05/2023 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2023 23:59.
24/02/2023 01:24

Decorrido prazo de GABRIEL REVOREDO ASSAD em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 07:40

Conclusos para despacho
14/02/2023 04:58

Decorrido prazo de GABRIEL REVOREDO ASSAD em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 10:28

Juntada de Petição de petição incidental
06/02/2023 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2023 08:42

Juntada de Petição de diligência
01/02/2023 10:59

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:38

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
12/01/2023 12:24

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:38

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
12/01/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 20:04

Declarada incompetência
29/12/2022 12:26

Conclusos para despacho
29/12/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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