20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0809974-72.2016.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA NAZARE BARBOSA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO O respeitável acórdão de ID 96361009 determinou a anulação da sentença e, por sua vez, a reabertura da instrução processual.

Estamos, aqui, na fase de cumprimento de sentença, com o objeto de identificar o exato valor da parte dispositiva do julgado.

Na oportunidade, não destacou o respeitável acordão qual seria o ato de instrução prévio à remessa dos autos à COJUD.

Nesse caso, confere-se prazo comum às partes, para essa diligência (apontar, que ato instrutório deveria ser produzido, antes da remessa à COJUD).

Transcorrido o prazo, sem manifestação, sigam os autos à Contadoria Judicial, para atender à determinação contida no respeitável acórdão.

Publique-se e cumpra-se.

Natal/RN, 18 de junho de 2023.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2022 14:34

Conclusos para decisão
07/08/2022 14:34

Juntada de Petição de parecer
03/08/2022 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
03/07/2022 12:37

Recebidos os autos
03/07/2022 12:37

Conclusos para despacho
03/07/2022 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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