TJRN - 0809811-48.2023.8.20.5001

25/08/2025 15:21

Juntada de Certidão

25/08/2025 13:36

Conclusos para decisão

25/08/2025 11:59

Recebidos os autos

24/08/2025 00:00

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/08/2025 23:59.

17/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 15:12

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/05/2025 05:17

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 05:09

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 02:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO PEDROSA MANICOBA JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025 02:20

Decorrido prazo de ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR em 09/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/05/2025 23:59.

14/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 12:42

Juntada de ato ordinatório

20/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

08/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MELQUISEDEC LUCAS DANTAS em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025 00:14

Expedição de Certidão.

08/02/2025 00:13

Decorrido prazo de MELQUISEDEC LUCAS DANTAS em 07/02/2025 23:59.

07/02/2025 03:51

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/02/2025 23:59.

20/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 11:09

Outras Decisões

18/12/2024 09:54

Conclusos para despacho

11/11/2024 08:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 17:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2024 01:42

Decorrido prazo de MELQUISEDEC LUCAS DANTAS em 29/08/2024 23:59.

06/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 10:07

Processo Reativado

23/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024 12:38

Conclusos para decisão

04/07/2024 13:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/06/2024 11:01

Arquivado Definitivamente

24/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024 10:10

Conclusos para despacho

08/05/2024 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/05/2024 18:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 10:09

Conclusos para despacho

18/04/2024 15:24

Recebidos os autos

18/04/2024 15:24

Juntada de intimação de pauta

13/12/2023 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/11/2023 09:21

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 06:22

Decorrido prazo de MELQUISEDEC LUCAS DANTAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 06:22

Decorrido prazo de MELQUISEDEC LUCAS DANTAS em 26/09/2023 23:59.

01/09/2023 19:42

Juntada de Petição de recurso inominado

18/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 14:28

Julgado procedente o pedido

21/07/2023 06:36

Conclusos para julgamento

24/05/2023 21:40

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação

03/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 09:21

Conclusos para despacho

01/03/2023 09:21

Distribuído por sorteio