03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 02/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:01

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Autos n. 0811234-43.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Polo Passivo: PROSPERA MARCAS E PATENTES LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 204, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, da Corregedoria de Justiça do RN, em razão da informação do Sistema SISBAJUD, que atesta a inexistência de valores (ID152982999), INTIMO o exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito. 7ª Vara Cível da Comarca de Natal, Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 5 de junho de 2025.

NUBIA DIAS DA COSTA Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
05/06/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 08:56

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:17

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/05/2025 22:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 27/03/2025 23:59.
26/03/2025 22:56

Conclusos para decisão
21/03/2025 13:08

Juntada de Petição de planilha de cálculos
21/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 03:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738765 - Email: [email protected] Processo: 0811234-43.2023.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL Executado: PROSPERA MARCAS E PATENTES LTDA DESPACHO Antes de decidir sobre os pedidos formulados na petição Num. 135645093, intime-se a parte exequente, por seu advogado, para apresentar memória de cálculo atualizada no prazo de 15 dias.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para decisão de penhora online.

Cumpra-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Amanda Grade Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:12

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 09/12/2024 23:59.
11/11/2024 13:36

Conclusos para despacho
07/11/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:58

Conclusos para despacho
04/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:07

Juntada de Certidão
27/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
04/07/2024 01:37

Decorrido prazo de PROSPERA MARCAS E PATENTES LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:37

Decorrido prazo de PROSPERA MARCAS E PATENTES LTDA em 03/07/2024 23:59.
12/06/2024 11:12

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2024 11:12

Juntada de Certidão
06/05/2024 22:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 09:22

Processo Reativado
29/04/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:58

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2024 09:20

Conclusos para decisão
18/03/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 08:37

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:55

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:55

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 11/03/2024 23:59.
12/02/2024 05:32

Publicado Intimação em 09/02/2024.
12/02/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº: 0811234-43.2023.8.20.5001 Ação: MONITÓRIA (40) AUTOR: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL REU: PROSPERA MARCAS E PATENTES LTDA SENTENÇA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL, qualificado nos autos, por intermédio de advogado habilitado, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de PS PROSPERA MARCAS E PATENTES LTDA, igualmente qualificado, aduzindo que é detentor do crédito descrito na inicial, conforme comprovado através dos documentos acostados aos autos sem eficácia de título executivo.

Foi certificado o decurso de prazo sem que a parte demandada tenha efetuado o pagamento ou oferecido embargos à monitória (Num. 109242048). É o que importa relatar.

Decido.

Trata-se de ação monitória fundada em prova documental sem eficácia executiva.

O demandado foi regularmente citado (Num. 107617401), mas não pagou, tampouco ofereceu embargos à ação monitória, conforme certidão Num. 109242048.

Sobre o tema, preceitua o artigo 702, caput, do CPC, in verbis: Art. 702.

Independentemente de prévia segurança do juízo, o réu poderá opor, nos próprios autos, no prazo previsto no art. 701, embargos à ação monitória.

Com efeito, a ausência de pagamento ou a não apresentação dos embargos no prazo legal importa na conversão em título executivo.

DIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no Art. 702, §8º, do CPC, declaro constituído de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo o mandado de pagamento em mandado de execução, prosseguindo-se na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes que fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida (proveito econômico), o que faço com fundamento no art. 85, §2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Natal, na data registrada pelo sistema.

AMANDA GRACE DIOGENES FREITAS COSTA DIAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:50

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 08:03

Conclusos para decisão
20/10/2023 08:03

Juntada de Certidão
20/10/2023 06:22

Decorrido prazo de PROSPERA MARCAS E PATENTES LTDA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 05:54

Decorrido prazo de PROSPERA MARCAS E PATENTES LTDA em 19/10/2023 23:59.
24/09/2023 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2023 21:14

Juntada de diligência
26/07/2023 14:13

Expedição de Mandado.
18/07/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:15

Conclusos para despacho
12/06/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 08:35

Conclusos para despacho
07/05/2023 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2023 17:14

Juntada de Petição de diligência
19/04/2023 08:26

Expedição de Mandado.
19/04/2023 00:22

Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 12:53

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:56

Decorrido prazo de JONATHAN SANTOS SOUSA em 14/04/2023 23:59.
18/03/2023 02:15

Publicado Intimação em 14/03/2023.
18/03/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
15/03/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:30

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
13/03/2023 10:18

Juntada de custas
10/03/2023 16:20

Juntada de custas
10/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:39

Juntada de custas
08/03/2023 10:37

Conclusos para despacho
08/03/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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