13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo: 0848692-02.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente: ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Executado: JOAO BATISTA DOS SANTOS . . ..

DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com peça processual ID.156610232, na qual a parte exequente requer a expedição de alvará em seu favor, para recebimento de quantia bloqueada em contas de titularidade da parte executada.

Através da petição de ID.146690666, a parte exequente renunciou ao crédito, requerendo a extinção do feito (art. 924, IV do CPC) e, por fim, o arquivamento definitivo dos autos.

Através da sentença ID.147348529, foi homologado o pedido e determinado que fossem levantadas quaisquer restrições existentes em contas de titularidade do executado, por determinação nestes autos.

Após o trânsito em julgado (ID.152855989), sem qualquer manifestação do exequente, foi expedido alvará em favor do executado (ID.153623764).

Diante da não existência de valores remanescentes a serem levantados por quaisquer das partes e, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, determino o imediato arquivamento do feito.

Cumpra-se. Natal/RN, data do registro da assinatura. . .

ELANE PALMERA DE SOUZA Juíza de Direito
08/08/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:31

Indeferido o pedido de ACRUX SECURITIZADORA S.A.
31/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
04/07/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:58

Juntada de diligência
04/06/2025 11:41

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:32

Juntada de Alvará recebido
28/05/2025 10:18

Transitado em Julgado em 02/05/2025
03/05/2025 00:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:27

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
03/05/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:24

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO em 02/05/2025 23:59.
04/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 0848692-02.2020.8.20.5001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ACRUX SECURITIZADORA S.A.

JOAO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por ACRUX SECURITIZADORA S.A. em desfavor de JOAO BATISTA DOS SANTOS, todos qualificados nos autos.

Por meio da petição ID.Num. 146690666, a parte exequente requereu a desistência do feito. É o que importa relatar.

Decido.

A desistência da ação é um instituto puramente processual e que, até o momento da prolação da sentença (§ 5º, Art. 485, CPC), permite a extinção sem resolução do mérito.

Dispõe o Código de Ritos, in verbis: “Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Ainda quanto ao pedido de desistência, assim disciplina o art. 775 do CPC: “Art. 775.

O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva.” DIANTE DO EXPOSTO, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência e, por conseguinte, julgo extinto sem resolução de mérito o presente feito, o que faço com arrimo no art. 485, inciso VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil.

Levante-se toda e qualquer constrição feita no nome do executado (ID 122285183).

Empós, proceda-se incontinenti com o arquivamento do feito .

Sem custas.

P.I.C. Natal/RN, data da assinatura do registro.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
02/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 07:24

Extinto o processo por desistência
31/03/2025 19:29

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 05:35

Publicado Intimação em 28/02/2025.
06/03/2025 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:19

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 26/11/2024.
13/12/2024 01:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
06/12/2024 06:58

Publicado Intimação em 08/02/2024.
06/12/2024 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
18/11/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 20:15

Juntada de diligência
07/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:22

Expedição de Mandado.
02/08/2024 18:31

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
10/05/2024 05:41

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0848692-02.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACRUX SECURITIZADORA S.A.

EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Tendo em vista a peça processual ID 119875005, diligencie-se a Secretaria para a expedição da carta de intimação nos moldes solicitados no petitório retro.

P.I.

NATAL/RN, data de assinatura do registro.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/05/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:57

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 01:55

Publicado Intimação em 23/04/2024.
27/04/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
26/04/2024 09:36

Conclusos para despacho
24/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0848692-02.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Executada: JOAO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10(dez) dias, informar o endereço correto da parte executada, sob pena do arquivamento do feito; alertando-a, desde logo, para que não alegada surpresa da decisão.

Proceda-se, ainda, a Secretaria com a exclusão do advogado conforme pleiteado(ID 115016184).

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
19/04/2024 15:57

Juntada de Certidão
19/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 15:36

Conclusos para decisão
01/03/2024 04:18

Decorrido prazo de VIRGILIO CESAR DE MELO em 29/02/2024 23:59.
09/02/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0848692-02.2020.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ACRUX SECURITIZADORA S.A.

EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o AR devolvido de ID Num. 114742880, pelo motivo "ausente", requerendo o que entender de direito.

Natal, 6 de fevereiro de 2024.

TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/02/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:43

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2024 12:43

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2023 12:54

Expedição de Certidão.
09/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 17:37

Publicado Intimação em 18/05/2023.
02/06/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 23:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2023 12:23

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 08:06

Expedição de Mandado.
09/12/2022 07:38

Juntada de Certidão
19/10/2022 11:20

Juntada de Certidão
28/06/2022 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 13:02

Juntada de Petição de diligência
06/05/2022 18:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 14:58

Expedição de Mandado.
28/04/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/04/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:28

Outras Decisões
27/04/2022 16:23

Conclusos para decisão
27/04/2022 16:23

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:20

Expedição de Certidão.
14/12/2021 13:13

Expedição de Outros documentos.
14/08/2021 00:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.
22/07/2021 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 15:31

Juntada de Petição de diligência
10/05/2021 23:37

Expedição de Mandado.
04/02/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
11/01/2021 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2020 10:53

Outras Decisões
04/12/2020 23:08

Conclusos para despacho
04/12/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 11:47

Outras Decisões
05/11/2020 23:36

Conclusos para decisão
28/10/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2020 14:55

Conclusos para despacho
07/10/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 08:48

Outras Decisões
23/09/2020 20:03

Conclusos para despacho
23/09/2020 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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