15/08/2025 00:27

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:27

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:27

Decorrido prazo de THAISA LUCIA LEMOS DA COSTA em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2025 21:59

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 02:46

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:38

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:04

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0801328-88.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VENANCIO DA COSTA REU: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA DESPACHO Considerando a juntada do laudo pericial aos autos (ID nº 157065076), intimem-se as partes para que, querendo, apresentem manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/08/2025 13:20

Conclusos para despacho
02/08/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 04:12

Juntada de Petição de laudo pericial
02/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
08/04/2025 04:14

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 03:34

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 03:23

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:33

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:32

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:22

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 10:24

Juntada de Petição de comunicações
24/02/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0801328-88.2023.8.20.5143 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: PEDRO VENANCIO DA COSTA Polo Passivo: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o perito informou a data da perícia no ID 143384919, INTIMO as partes, nas pessoas dos(as) advogados(as), a respeito (CPC, art. 474).

Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira, Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 20 de fevereiro de 2025.

ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
20/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 03:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 06:26

Publicado Intimação em 07/03/2024.
05/12/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
01/12/2024 02:15

Publicado Intimação em 09/10/2024.
01/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
26/11/2024 13:40

Publicado Intimação em 07/02/2024.
26/11/2024 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
02/11/2024 03:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BAGGIO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:34

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:34

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BAGGIO em 01/11/2024 23:59.
08/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801328-88.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VENANCIO DA COSTA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO Notifique-se o perito cadastrado acerca da petição de id. 122476380, apresentada pela parte demandada, devendo a perícia ocorrer com os documentos que já se encontram nos autos, sob a responsabilidade das partes.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 04:00

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801328-88.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VENANCIO DA COSTA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO Notifique-se o perito cadastrado acerca da petição de id. 122476380, apresentada pela parte demandada, devendo a perícia ocorrer com os documentos que já se encontram nos autos, sob a responsabilidade das partes.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 02:51

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:51

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:51

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:51

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
29/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 02:39

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 09:08

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:03

Juntada de Petição de comunicações
30/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:26

Conclusos para despacho
30/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
19/04/2024 05:40

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:46

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 05:46

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 09:54

Juntada de Petição de comunicações
04/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
03/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:59

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801328-88.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO VENANCIO DA COSTA REU: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL DESPACHO A remuneração do perito(a) a ser designado(a) para realização da perícia determinada pelo juízo será fixada pelo magistrado e custeada pela parte que requereu a produção da prova técnica.

No caso de requerimento por beneficiários de Justiça gratuita, a despesa é paga pelo tribunal, após o trânsito em julgado da ação, não havendo que se falar em "justiça paga" ou mesmo "justiça rateada" entre as partes.

Considerando o teor do Ofício Circular – nº 001/2023-NP/2023-NP, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, foi quem requereu a perícia grafotécnica, ficando, desta forma, a cargo do NUPEJ a realização da perícia em disceptação.

Assim sendo, solicite-se ao Núcleo de Perícias do Tribunal, através do NUPeJ, a nomeação de um perito, especialista em grafotecnia, para realização de perícia grafotécnica no documento de id. 114578318.

Considerando a Portaria nº 387, de 4 de Abril de 2022, FIXO os honorários periciais em R$ 372,64 (trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Cientificadas da nomeação do perito, caberá as partes, dentro de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, art. 465 do NCPC.

Após a juntada do Laudo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, art. 477 do NCPC.

Feito isso, voltem-me conclusos.

Providências necessárias Cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema JOAO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 20:32

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0801328-88.2023.8.20.5143 PEDRO VENANCIO DA COSTA UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Teor do ato.: "Em seguida, intime-se a autora para, querendo, oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir.

Na sequência, intime-se o réu para especificar de forma fundamentada as provas que ainda pretende produzir em 15 (quinze) dias." Marcelino Vieira/RN, 5 de março de 2024 MARIA AURICÉLIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria
05/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:23

Juntada de Petição de comunicações
05/03/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº:0801328-88.2023.8.20.5143 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: PEDRO VENANCIO DA COSTA Requerido: UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ATO ORDINATÓRIO Com respaldo no artigo 1º, inciso XI, da Portaria nº 01/2018, deste Juízo e considerando que a contestação de ID. 114578313 foi apresentada tempestivamente, INTIMO o advogado da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares e/ou documentos argüidos na contestação.

Marcelino Vieira/RN, 5 de fevereiro de 2024 ALEX FONTES DE ARAUJO Chefe de Secretaria
05/02/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 15:34

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 24/01/2024 23:59.
16/01/2024 08:02

Juntada de aviso de recebimento
16/01/2024 08:02

Juntada de Certidão
14/11/2023 23:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 13:01

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2023 09:16

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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