TJRN - 0802744-31.2020.8.20.5100
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
11/02/2025 14:18
Arquivado Definitivamente
 - 
                                            
11/02/2025 14:18
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/01/2025 14:05
Juntada de informação
 - 
                                            
27/01/2025 11:21
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
24/01/2025 07:54
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
24/01/2025 07:37
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
24/01/2025 07:20
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
22/01/2025 14:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
22/01/2025 10:37
Juntada de Certidão
 - 
                                            
22/01/2025 10:06
Conclusos para despacho
 - 
                                            
22/01/2025 09:42
Processo Desarquivado
 - 
                                            
22/01/2025 09:39
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
15/01/2025 12:20
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/05/2024 12:52
Arquivado Provisoramente
 - 
                                            
07/05/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/05/2024 10:08
Conclusos para despacho
 - 
                                            
02/05/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/03/2024 06:39
Publicado Intimação em 21/03/2024.
 - 
                                            
22/03/2024 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
 - 
                                            
20/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802744-31.2020.8.20.5100 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: MPRN - 01ª PROMOTORIA ASSU APELADO: BRUNO FERREIRA DE SOUZA, GALEGO DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no ID 91165027, expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado.
Cumprido o mandado de prisão, expeça-se a guia de execução penal e remeta-se ao Juízo da Vara de Execução Penal competente, na Comarca em que se encontrar recolhido o acusado.
Aloque-se o feito em caixa própria.
Assu/RN, data no ID do documento.
ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) - 
                                            
19/03/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2024 09:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/03/2024 09:20
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
12/03/2024 10:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
07/03/2024 12:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
07/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
05/03/2024 08:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/03/2024 08:29
Juntada de intimação
 - 
                                            
25/04/2023 12:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
03/04/2023 19:45
Juntada de Petição de contrarrazões
 - 
                                            
13/03/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/03/2023 11:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/03/2023 11:33
Juntada de despacho
 - 
                                            
15/12/2022 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
 - 
                                            
14/12/2022 21:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
13/12/2022 10:25
Conclusos para despacho
 - 
                                            
13/12/2022 10:24
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
01/12/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
30/11/2022 08:33
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/11/2022 08:38
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
25/11/2022 14:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/11/2022 20:59
Juntada de Petição de apelação
 - 
                                            
23/11/2022 11:10
Juntada de Petição de comunicações
 - 
                                            
17/11/2022 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
17/11/2022 12:12
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
10/11/2022 16:16
Publicado Intimação em 10/11/2022.
 - 
                                            
10/11/2022 16:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
 - 
                                            
10/11/2022 14:20
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
09/11/2022 11:34
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
09/11/2022 10:53
Juntada de Certidão
 - 
                                            
08/11/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/11/2022 20:07
Julgado procedente o pedido
 - 
                                            
30/08/2022 11:02
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
30/08/2022 11:01
Juntada de Certidão
 - 
                                            
24/08/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/06/2022 14:18
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
09/06/2022 11:14
Juntada de Petição de alegações finais
 - 
                                            
03/06/2022 02:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/06/2022 02:40
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.
 - 
                                            
11/05/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/05/2022 13:15
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
 - 
                                            
11/05/2022 12:18
Conclusos para decisão
 - 
                                            
10/05/2022 09:52
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
22/04/2022 14:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/04/2022 12:49
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 05/04/2022 23:59.
 - 
                                            
20/03/2022 12:46
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
20/03/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
15/03/2022 21:26
Audiência instrução e julgamento realizada para 15/03/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
 - 
                                            
14/03/2022 08:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
14/03/2022 08:32
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
13/03/2022 08:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
13/03/2022 08:42
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
10/03/2022 22:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/03/2022 22:22
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/03/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/03/2022 11:00
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
08/03/2022 12:38
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/03/2022 12:31
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/03/2022 12:26
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/03/2022 12:21
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/02/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
14/02/2022 07:26
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
10/02/2022 14:14
Audiência instrução e julgamento redesignada para 15/03/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
 - 
                                            
10/02/2022 14:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/02/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/02/2022 14:48
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/02/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/02/2022 11:18
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/02/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/02/2022 14:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/02/2022 13:27
Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
 - 
                                            
01/02/2022 12:40
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/01/2022 09:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
27/01/2022 09:41
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
20/12/2021 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/12/2021 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/12/2021 16:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
20/12/2021 16:18
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
15/12/2021 15:44
Juntada de diligência
 - 
                                            
15/12/2021 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
15/12/2021 14:59
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
09/12/2021 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
09/12/2021 08:49
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
08/12/2021 08:13
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
08/12/2021 07:52
Juntada de Ofício
 - 
                                            
07/12/2021 07:20
Juntada de Outros documentos
 - 
                                            
07/12/2021 07:13
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
07/12/2021 07:13
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
07/12/2021 07:07
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/12/2021 07:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
07/12/2021 06:34
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
07/12/2021 06:32
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
23/11/2021 10:40
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/11/2021 10:38
Audiência instrução e julgamento designada para 15/02/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Assu.
 - 
                                            
17/11/2021 14:16
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/11/2021 12:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/11/2021 09:34
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
09/11/2021 15:26
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/11/2021 11:04
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
27/10/2021 12:59
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
25/10/2021 15:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/10/2021 10:11
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/10/2021 10:10
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/10/2021 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/10/2021 16:12
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/09/2021 08:24
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
24/09/2021 16:49
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/09/2021 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/09/2021 14:03
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE SOUZA em 22/09/2021.
 - 
                                            
23/09/2021 05:04
Decorrido prazo de MARLUS CESAR ROCHA XAVIER em 22/09/2021 23:59.
 - 
                                            
31/08/2021 06:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/08/2021 17:30
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
29/08/2021 07:54
Conclusos para despacho
 - 
                                            
21/07/2021 09:39
Juntada de Petição de procuração
 - 
                                            
14/07/2021 09:58
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE SOUZA em 02/07/2021.
 - 
                                            
03/07/2021 02:53
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE SOUZA em 02/07/2021 23:59.
 - 
                                            
25/06/2021 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
25/06/2021 18:45
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
27/05/2021 15:13
Juntada de Certidão
 - 
                                            
18/02/2021 11:56
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
10/02/2021 13:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
10/02/2021 13:57
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
03/12/2020 12:45
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
04/11/2020 12:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/11/2020 12:48
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE SOUZA em 28/10/2020.
 - 
                                            
29/10/2020 22:37
Decorrido prazo de BRUNO FERREIRA DE SOUZA em 28/10/2020 23:59:59.
 - 
                                            
16/10/2020 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/10/2020 10:39
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
13/10/2020 10:58
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/10/2020 10:49
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
08/10/2020 12:04
Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Assu em 06/10/2020 23:59:59.
 - 
                                            
07/10/2020 11:48
Recebida a denúncia
 - 
                                            
07/10/2020 08:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/10/2020 07:22
Juntada de Petição de denúncia
 - 
                                            
11/09/2020 12:50
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/09/2020 12:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/08/2020 11:39
Juntada de documento de comprovação
 - 
                                            
28/08/2020 13:27
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/08/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/03/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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