TJRN - 0804228-31.2023.8.20.5600

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 10ª PROMOTORIA NATAL

2ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MARTINS DA SILVA

CPF *36.***.*71-78

JOAO MATEUS BEZERRA LOURENCO

CPF *18.***.*43-07

Advogados

DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE

OAB: 12075/RN

CPF *69.***.*59-41

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ITALO GUSTAVO BARBOSA PEREIRA

CPF *91.***.*46-59

DAVI DO NASCIMENTO COSTA

CPF *48.***.*71-61

CLAUDIO DE FREITAS CORTES

CPF *30.***.*98-71

ANA PAULA DA SILVA

CPF *15.***.*98-96

JEFFERSON RODRIGUES CAVALCANTE

CPF *59.***.*46-11

ANA KALINEDOS SANTOS

CPF *68.***.*41-66

GILVAN ALVES DE MACEDO JUNIOR

CPF *02.***.*22-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 16:42

    Determinado o arquivamento

  • 17/02/2025 16:42

    Outras Decisões

  • 17/02/2025 13:33

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2025 13:15

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 09:49

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2024 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2024 01:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2024 13:28

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 11:30

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 12:41

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/04/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 07:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 07:38

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 09:29

    Transitado em Julgado em 25/03/2024

  • 04/04/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 02:13

    Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 25/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:55

    Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DA SILVA em 22/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2024 11:18

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2024 17:08

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 05:54

    Decorrido prazo de JOAO MATEUS BEZERRA LOURENCO em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 05:54

    Decorrido prazo de JOAO MATEUS BEZERRA LOURENCO em 18/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 15:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 15:32

    Juntada de diligência

  • 11/03/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2024 05:36

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 10/03/2024 05:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/03/2024 10:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/03/2024 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 15:17

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/03/2024 11:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 10:42

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/02/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 29/02/2024 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 08:41

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 08:41

    Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 23/02/2024.

  • 27/02/2024 21:30

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/02/2024 03:02

    Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 23/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

    Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 06/02/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 11:54

    Audiência instrução e julgamento realizada para 31/01/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/01/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 10:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 31/01/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 28/12/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2023 00:08

    Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 19/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 00:02

    Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 19/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 07:44

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 07/12/2023 15:33

    Expedição de Ofício.

  • 04/12/2023 18:56

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/12/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 14:03

    Mantida a prisão preventiva

  • 01/12/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 06:41

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 16:32

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/11/2023 16:26

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2023 16:05

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 12:01

    Audiência instrução e julgamento designada para 31/01/2024 10:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/11/2023 11:40

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 11:05

    Audiência instrução realizada para 29/11/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/11/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 11:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2023 09:30, 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/11/2023 08:21

    Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 08:21

    Decorrido prazo de ANA PAULA DA SILVA em 13/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 14:04

    Juntada de diligência

  • 07/11/2023 12:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 12:16

    Juntada de diligência

  • 31/10/2023 23:55

    Decorrido prazo de GILVAN ALVES DE MACEDO JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 23:55

    Decorrido prazo de ANA KALINEDOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 23:54

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE FREITAS CORTES em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:32

    Decorrido prazo de GILVAN ALVES DE MACEDO JUNIOR em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:32

    Decorrido prazo de ANA KALINEDOS SANTOS em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 12:32

    Decorrido prazo de CLAUDIO DE FREITAS CORTES em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 15:25

    Expedição de Alvará.

  • 24/10/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 13:35

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 13:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 13:32

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 13:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 13:29

    Juntada de diligência

  • 24/10/2023 11:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/10/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 20:08

    Deferido o pedido de

  • 23/10/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 09:25

    Juntada de Petição de procuração

  • 23/10/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 03:46

    Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 03:43

    Decorrido prazo de JOAO MATEUS BEZERRA LOURENCO em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS DA SILVA em 19/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de JOAO MATEUS BEZERRA LOURENCO em 19/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2023 09:04

    Juntada de diligência

  • 17/10/2023 17:39

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/10/2023 17:13

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 17:13

    Juntada de diligência

  • 11/10/2023 15:05

    Juntada de Ofício

  • 11/10/2023 15:03

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2023 15:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/10/2023 10:21

    Decorrido prazo de DANILO AARON DA SILVA CAVALCANTE em 06/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:43

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/09/2023 16:14

    Audiência instrução designada para 29/11/2023 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/09/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2023 08:29

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 08:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2023 10:55

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/09/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 12:31

    Mantida a prisão preventiva

  • 20/09/2023 10:25

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 20/09/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 19:19

    Recebida a denúncia contra JOÃO MATEUS BEZERRA LOURENÇO e FERNANDO MARTINS DA SILVA

  • 19/09/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 17:31

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 19/09/2023 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 20:04

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 18/09/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 18/09/2023 19:50

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 15/09/2023 12:44

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 15/09/2023 08:42

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/09/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 17:01

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/09/2023 16:13

    Declarada incompetência

  • 14/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 14:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2023 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2023 08:25

    Juntada de devolução de mandado

  • 09/09/2023 08:24

    Juntada de devolução de mandado

  • 08/09/2023 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 16:02

    Audiência de custódia realizada para 08/09/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/09/2023 16:02

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/09/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 08/09/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 10:58

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 10:41

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 10:09

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 09:03

    Audiência de custódia designada para 08/09/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 07/09/2023 20:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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