05/02/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 09:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 11:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 10:14

Juntada de diligência
16/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:42

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/10/2024 09:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
16/10/2024 09:42

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 09:15, 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
15/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 12:10

Juntada de diligência
10/10/2024 13:32

Juntada de Certidão
10/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:00

Juntada de Certidão
07/10/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 09:55

Juntada de devolução de mandado
01/10/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 10:51

Juntada de diligência
20/09/2024 09:29

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:28

Expedição de Mandado.
20/09/2024 09:26

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:37

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 15:13

Juntada de diligência
04/09/2024 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 10:11

Expedição de Carta precatória.
04/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:07

Expedição de Mandado.
04/09/2024 08:07

Expedição de Mandado.
04/09/2024 08:07

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:51

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:50

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/10/2024 09:15 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.
07/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:27

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:51

Outras Decisões
28/02/2024 14:42

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:43

Publicado Citação em 08/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R.

Dr.

Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0848461-67.2023.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS JUNIOR, Juiz(a) de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a MESSIAS EMANOEL DA SILVA ANDRADE, brasileiro, união estável, servente de obras, inscrito no CPF sob o n.º *07.***.*33-62, nascido em 09/06/2002, natural de Natal/RN, filho de Maria Rita Pereira da Silva e Gilberto Silva de Andrade, que está sendo ele processado por infração ao artigo 129, § 13, do Código Penal - CP, nos termos do art. 61, II, f, do mesmo CP, tudo na forma do art. 7º, I, da Lei 11.340/2006, nos autos do processo-crime nº 0848461-67.2023.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de fevereiro de 2024.

Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino.

Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Chefe de Secretaria
06/02/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/01/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2024 16:37

Juntada de diligência
12/09/2023 10:03

Expedição de Mandado.
12/09/2023 10:01

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/09/2023 09:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
08/09/2023 12:30

Conclusos para decisão
08/09/2023 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 20:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 20:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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