29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500035-23.2007.8.20.0163 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: TERMOACU S.A.

REU: NÃO INFORMADO AUTOR: FRANCISCO ASSIS DA CUNHA DESPACHO Intime-se o autor, por meio de seu advogado constituído para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a certidão negativa de id. 158808977 e cumprir o despacho de id. 135648781 na íntegra.

Após, volte-me conclusos.

P.I.Cumpra-se com urgência.

Meta 2A do CNJ.

IPANGUAÇU/RN, data da assinatura eletrônica.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500035-23.2007.8.20.0163 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: TERMOACU S.A.

REU: NÃO INFORMADO DESPACHO Considerando a Petição de id. 141310417, concedo parcialmente a dilação de prazo requerida, assim, renove-se a intimação da parte autora para cumprir o determinado em id. 135648781 no novo prazo de 05 (cinco) dias considerando o lapso temporal.

Sigam os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Ipanguaçu/RN, na data da assinatura digital NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500035-23.2007.8.20.0163 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: TERMOACU S.A.

REU: NÃO INFORMADO DESPACHO Vistos etc.

Converto o julgamento em diligência.

Compulsando os autos, verifica-se que na Certidão de Inteiro Teor (ID 128203808 - Pág. 1 - 4), nota-se que houve a constituição de Servidão de Passagem Amigável em 20.09.2006 por FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em favor da TERMOAÇU S.A. na área do imóvel objeto da presente ação.

Ademais, consta na referida certidão o registro de Cédula Rural Hipotecária por FRANCISCO ASSIS DA CUNHA JÚNIOR e DALIENE PATRÍCIA RIBEIRO AQUINO, na data de 20.04.2015, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., com vencimento final para 16.10.2030.

Pelas razões acima exposta, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias: a) manifestar-se sobre a constituição de Servidão de Passagem Amigável, em caráter perpétuo, na data 20.09.2006 (anterior ao protocolo da presente ação), por FRANCISCO ASSIS DA CUNHA em favor da TERMOAÇU S.A. na área do imóvel objeto da presente ação; b) esclarecer o interesse processual da desta ação (utilidade e necessidade); e c) manifestar-se sobre os possíveis interessados FRANCISCO ASSIS DA CUNHA JÚNIOR, DALIENE PATRÍCIA RIBEIRO AQUINO e o BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Após, faça-se conclusão para decisão.

Cumpra-se.

IPANGUAÇU/RN, data registrada no sistema.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500035-23.2007.8.20.0163 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: TERMOACU S.A.

REU: NÃO INFORMADO DESPACHO Considerando a Petição de id. 123011273, concedo a dilação de prazo, assim, renove-se a intimação determinada em id. 120614525 no novo prazo de 15 (quinze) dias.

Sigam os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

Ipanguaçu/RN, na data da assinatura digital NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n. 11.419/06)
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500035-23.2007.8.20.0163 Ação: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: TERMOACU S.A.

REU: NÃO INFORMADO DESPACHO Tendo em vista o considerável decurso de tempo desde o protocolo da demanda e da citação por edital das partes requeridas, deve-se considerar a possibilidade de alteração do regime de propriedade do imóvel em que se pretende instituir, em definitivo, a servidão administrativa.

Assim, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, acostar aos autos cópia da certidão de registro do imóvel que se pretende a servidão.

Cumprida a diligência, voltem os autos conclusos para julgamento.

IPANGUAÇU/RN, 6 de maio de 2024.

NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:20

Conclusos para decisão
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de MAXIMO LUIZ MOURA DE MEDEIROS em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 08:05

Decorrido prazo de Felipe Caldas Simonetti em 04/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Processo: 0500035-23.2007.8.20.0163 TERMOACU S.A.

NÃO INFORMADO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao despacho do(a) MM Juiz(a), intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se requerendo o que entender de direito e relevante para o andamento do feito, sob pena de julgamento conforme estado atual do processo.

Ipanguaçu/RN, 8 de fevereiro de 2024 (documento assinado digitalmente) SAMARA DALIANI DA SILVA LIMA Auxiliar de Secretaria
08/02/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:51

Juntada de documento de comprovação
07/02/2024 14:42

Desentranhado o documento
07/02/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
15/01/2024 14:14

Expedição de Alvará.
27/12/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 13:53

Conclusos para despacho
20/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:39

Juntada de documento de comprovação
17/10/2023 12:12

Juntada de intimação
17/10/2023 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/08/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:21

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 10:00

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 13:54

Expedição de Mandado.
14/11/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 13:51

Juntada de petição
02/08/2022 14:05

Juntada de petição
18/07/2022 12:20

Conclusos para decisão
01/04/2022 01:29

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:21

Conclusos para despacho
09/11/2021 09:04

Recebidos os autos
09/11/2021 09:03

Digitalizado PJE
24/08/2021 10:41

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
19/08/2021 01:47

Petição
22/06/2020 01:07

Certidão expedida/exarada
09/06/2020 09:20

Relação encaminhada ao DJE
08/06/2020 10:54

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 02:00

Documento
26/04/2018 09:58

Certidão expedida/exarada
25/04/2018 02:29

Relação encaminhada ao DJE
25/04/2018 02:14

Ato ordinatório
24/04/2018 11:32

Petição
18/04/2018 01:45

Juntada de AR
20/03/2018 05:28

Expedição de carta de intimação
15/01/2018 11:27

Petição
17/11/2017 07:55

Certidão expedida/exarada
16/11/2017 04:45

Relação encaminhada ao DJE
16/11/2017 03:11

Ato ordinatório
18/05/2017 05:15

Juntada de AR
15/05/2017 10:13

Petição
20/04/2017 03:05

Expedição de carta de intimação
19/11/2015 03:32

Recebimento
09/11/2015 01:39

Mero expediente
10/06/2015 03:44

Concluso para despacho
10/06/2015 02:10

Decurso de Prazo
12/01/2015 12:46

Juntada de AR
05/12/2014 04:47

Expedição de carta de intimação
18/11/2014 08:53

Certidão expedida/exarada
17/11/2014 02:01

Relação encaminhada ao DJE
21/10/2014 10:21

Recebimento
20/10/2014 04:13

Decisão Proferida
19/09/2014 05:30

Concluso para despacho
02/09/2014 12:07

Petição
27/08/2014 01:56

Certidão expedida/exarada
26/08/2014 05:14

Relação encaminhada ao DJE
01/07/2014 04:16

Juntada de AR
23/05/2014 05:06

Petição
28/03/2014 05:32

Expedição de carta de intimação
22/01/2014 05:46

Recebimento
04/12/2013 12:00

Mero expediente
02/12/2013 12:00

Concluso para decisão
18/11/2013 12:00

Juntada de Ofício
05/11/2013 12:00

Juntada de AR
05/11/2013 05:45

Juntada de AR
11/10/2013 12:00

Expedição de ofício
01/10/2013 12:00

Mero expediente
30/09/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
23/08/2011 12:00

Concluso para despacho
12/08/2011 12:00

Recebimento
26/07/2011 12:00

Despacho Proferido em Correição
19/10/2010 12:00

Concluso para despacho
19/10/2010 12:00

Concluso para despacho
19/10/2010 12:00

Petição
24/03/2009 12:00

Concluso para Despacho
05/12/2008 12:00

Despacho Proferido
20/10/2008 12:00

Concluso para Despacho
23/09/2008 12:00

Concluso para Despacho
23/09/2008 12:00

Juntada de Ofício
01/09/2008 12:00

Aguardando Resposta de Ofício
01/09/2008 12:00

Juntada de AR
05/08/2008 12:00

Aguardando Devolução de AR
05/08/2008 12:00

Ofício Expedido
16/06/2008 12:00

Despacho Proferido em Correição
21/05/2008 12:00

Concluso para Despacho
21/05/2008 12:00

Juntada de Petição
09/01/2008 12:00

Concluso para Despacho
19/01/2007 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2007

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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