17/12/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 12:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:37

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA IVONEIDE FELIPE DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
02/12/2024 15:54

Publicado Notificação em 22/02/2024.
02/12/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
29/10/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:54

Juntada de documento de comprovação
29/10/2024 10:47

Expedição de Ofício.
11/10/2024 16:51

Transitado em Julgado em 13/09/2024
01/10/2024 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 10:49

Juntada de diligência
23/09/2024 15:57

Expedição de Mandado.
03/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 06:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:53

Rejeitada a denúncia
23/08/2024 12:53

Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei
13/08/2024 08:01

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 21:03

Desentranhado o documento
11/08/2024 21:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 20:59

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:45

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: ( ) - Email: [email protected] EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO nº 0921356-60.2022.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉ: MARIA IVONEIDE FELIPE DA SILVA CPF: *17.***.*90-73 A Doutora LILIAN REJANE DA SILVA, Juíza de Direito da 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos, e especialmente a MARIA IVONEIDE FELIPE DA SILVA - CPF: *17.***.*90-73, brasileira, natural de Natal/RN, filha de Maria da Solidade Batista da Silva e Geraldo Felipe da Silva, residente e domiciliada na Rua Sampaio Correia 1328 ou 1259 próximo à estação de Nossa Senhora da Apresentação NATAL 59114-113, atualmente em lugar incerto e não sabido que, nos autos do PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) nº 0921356-60.2022.8.20.5001, em trâmite perante esta 13ª Vara Criminal, sito à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 1º andar, Lagoa Nova – Natal/RN, que lhe move o Ministério Público, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, por fato cometido na data de 23/11/2022, fica NOTIFICADA a responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, após o prazo do presente edital, nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).

E constando dos autos estar o referido acusado em lugar ignorado, foi expedido o presente Edital de Notificação, o qual será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e afixado em local de costume.

DADO E PASSADO nesta Cidade de Natal, aos 7 de novembro de 2023.

Eu, JOSE AUGUSTO ROVERI, Técnico Judiciário o digitei e vai assinado pelo(a) MM Juiz(a).

LILIAN REJANE DA SILVA Juíza de Direito
20/02/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 07:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/07/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 21:35

Outras Decisões
06/07/2023 13:29

Conclusos para decisão
06/07/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:19

Conclusos para despacho
27/06/2023 16:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/06/2023 16:20

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:12

Declarada incompetência
11/06/2023 20:54

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 11:55

Juntada de Petição de diligência
15/05/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 11:47

Juntada de Petição de diligência
13/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 11:03

Juntada de Certidão
05/05/2023 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2023 22:27

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 16:27

Expedição de Mandado.
24/04/2023 16:13

Expedição de Ofício.
24/04/2023 16:11

Expedição de Mandado.
24/04/2023 16:08

Expedição de Mandado.
24/04/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:17

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:17

Audiência instrução e julgamento designada para 13/07/2023 15:30 1º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal.
01/03/2023 23:08

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 16:46

Conclusos para despacho
28/02/2023 19:47

Juntada de Petição de denúncia
17/01/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
29/12/2022 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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