13/08/2025 13:57

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:15

Conclusos para despacho
02/04/2025 05:22

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 03:47

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:42

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 08:30

Conclusos para despacho
06/03/2025 08:30

Decorrido prazo de FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-55 em 28/02/2025.
01/03/2025 00:39

Decorrido prazo de FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:10

Decorrido prazo de FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 28/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:45

Decorrido prazo de FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:21

Decorrido prazo de FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 07:16

Outras Decisões
24/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 06:01

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 16:03

Conclusos para decisão
12/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:41

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 14:00

Publicado Intimação em 15/02/2024.
06/12/2024 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
06/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 28/08/2024.
06/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
02/12/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:14

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO DE LIMA E SILVA em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 06:30

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/11/2024 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/11/2024 18:54

Publicado Intimação em 08/08/2024.
24/11/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
12/11/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:19

Juntada de Certidão
24/10/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:30

Outras Decisões
16/10/2024 00:31

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:30

Juntada de Ofício
10/10/2024 09:35

Juntada de guia
30/09/2024 18:16

Expedição de Ofício.
17/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:44

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 07:56

Outras Decisões
20/08/2024 15:08

Conclusos para decisão
20/08/2024 14:06

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
06/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:58

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:29

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal , Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0800020-56.2023.8.20.5033 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MAKRAM GIRIES ELALI - EIRELI - ME REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: MAKRAM GIRIES ELALI EXECUTADO: FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ALEXANDRE FRANCO RIBEIRO DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor da peça processual de ID 124739533.

P.I.

NATAL/RN, data de registro da assinatura.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 23:42

Conclusos para decisão
28/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:25

Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
03/06/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Processo: 0800020-56.2023.8.20.5033 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Exequente: MAKRAM GIRIES ELALI - EIRELI - ME Executada: FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP DESPACHO Tendo em vista os termos da certidão de ID 122267679, intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se, requerendo o que for de seu interesse.

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito
28/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:45

Conclusos para decisão
27/05/2024 13:44

Expedição de Certidão.
25/05/2024 02:26

Decorrido prazo de FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 24/05/2024 23:59.
10/05/2024 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2024 21:47

Juntada de devolução de mandado
30/04/2024 12:26

Expedição de Mandado.
29/04/2024 12:31

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0800020-56.2023.8.20.5033 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: MAKRAM GIRIES ELALI - EIRELI - ME Réu: FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP DECISÃO Volvendo o feito, deparo-me com a peça processual de ID 115057788, oportunidade em que a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: "os embargos à execução EE – n° 0839688-33.2023.8.20.5001, opostos pelo executado Franco Empreendimentos, indicaram um bem com garantia, conforme petição de ID: 105828489. “automóvel VW/GOl 1.0, placa MIN7J59, Chassi 9BWAA05UXBT117718, cor:cinza, Renavam: *02.***.*90-65, fabricação: 2010, ano/modelo: 2011;” O referido processo foi encaminhado ao CEJUSC com possibilidade de conciliação.

De toda sorte, se requer, a imagem da petição trazida pela outra parte, que seja lavrado a penhora do referido automóvel, pois, o processo foi encaminhado para o CEJUSC, onde, pode ou não haver conciliação." Diante do exposto, defiro o pedido formulado na petição de ID 115057788, o que faço para determinar a penhora do veículo VW/GOl 1.0, placa MIN7J59, Chassi 9BWAA05UXBT117718, cor:cinza, Renavam:*02.***.*90-65, fabricação: 2010, ano/modelo: 2011, com a lavratura incontinenti do termo de penhora, nos moldes do art. 845, § 1º, 2ª parte do CPC, no valor de R$ 133.956,00 (cento e trinta e três mil novecentos e cinquenta e seis reais), conforme tabela FIPE(ID 83434436), o que dispensa sua avaliação, nos termos do art. 871, IV, do CPC, procedendo-se com o impedimento de licenciamento e circulação do veículo perante o RENAJUD.

Por força do art.840, inc.

II, § 2º e § 3º do CPC, considerando que formalizada a penhora de bem livre e desembaraçado a parte executada perde a disponibilidade e poder de ficar como depositária do bem, nomeio fiel depositária a parte exequente e determino a expedição de mandado de busca e apreensão, devendo constar do respectivo mandado o contato telefônico da parte exequente para que o Oficial de Justiça(Portaria nº 38/2020, art. 12) proceda a entrega do bem à fiel depositária, intimando, na oportunidade, a parte executada da penhora e avaliação(CPC, art. 841), bem ainda para, querendo, manifestar-se no prazo de 10(dez) dias(CPC, art. 847).

P.I.

Cumpra-se.

Natal/RN, 22 de fevereiro de 2024 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
22/02/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:47

Outras Decisões
15/02/2024 15:44

Conclusos para decisão
14/02/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 03:00

Decorrido prazo de FRANCO EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 15:22

Juntada de diligência
10/10/2023 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 17:39

Juntada de diligência
13/09/2023 08:16

Juntada de Certidão
13/09/2023 07:17

Outras Decisões
12/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
11/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:52

Expedição de Mandado.
30/08/2023 18:52

Expedição de Mandado.
23/08/2023 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 23:20

Juntada de Petição de diligência
09/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
08/08/2023 12:03

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:18

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:23

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 09:27

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:30

Outras Decisões
29/05/2023 14:09

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 23:12

Outras Decisões
18/04/2023 10:46

Juntada de custas
18/04/2023 10:44

Conclusos para despacho
18/04/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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