22/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:46

Decorrido prazo de Reginaldo e João Batista em 06/03/2025.
16/04/2025 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 15:16

Juntada de diligência
07/03/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO MATA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:36

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO MATA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:17

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:12

Decorrido prazo de REGINALDO FERREIRA DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:41

Juntada de diligência
04/02/2025 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 21:54

Juntada de diligência
04/02/2025 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 14:34

Juntada de diligência
10/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:38

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 13:22

Juntada de Certidão
13/12/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:12

Publicado Intimação em 21/02/2024.
07/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
06/12/2024 05:35

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
04/12/2024 13:18

Publicado Intimação em 23/08/2024.
04/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
04/12/2024 01:56

Publicado Intimação em 21/02/2024.
04/12/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
27/11/2024 13:25

Publicado Intimação em 21/02/2024.
27/11/2024 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
10/11/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:03

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:23

Decorrido prazo de réus em 08/04/2024.
21/08/2024 02:57

Decorrido prazo de RENILDE DANTAS FELICIANO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCA GOMES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
02/08/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 11:02

Juntada de devolução de mandado
02/08/2024 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2024 10:58

Juntada de devolução de mandado
24/07/2024 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 01:04

Juntada de devolução de mandado
29/06/2024 02:01

Decorrido prazo de Rosângela Ferreira de Souza em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:28

Decorrido prazo de Rosângela Ferreira de Souza em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:48

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 06:48

Decorrido prazo de ROGERIO FERREIRA DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
23/06/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2024 15:56

Juntada de diligência
12/06/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 19:28

Juntada de diligência
12/06/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 19:22

Juntada de diligência
08/06/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/06/2024 10:22

Juntada de diligência
04/06/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 17:15

Juntada de diligência
22/05/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 01:35

Decorrido prazo de ROSEANE FERREIRA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 05:22

Decorrido prazo de ROSEMARY FERREIRA DE SOUSA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 11:54

Juntada de diligência
06/05/2024 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:43

Juntada de diligência
06/05/2024 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 12:40

Juntada de diligência
04/05/2024 01:51

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GONZAGA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:51

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:41

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA GONZAGA DE SOUZA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024 07:30

Juntada de diligência
18/04/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 12:45

Juntada de diligência
16/04/2024 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 21:39

Juntada de diligência
15/04/2024 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 12:07

Juntada de diligência
13/04/2024 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 15:10

Juntada de diligência
13/04/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 15:07

Juntada de diligência
13/04/2024 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2024 14:01

Juntada de diligência
13/04/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:34

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:34

Decorrido prazo de RONALDO FERREIRA DE SOUSA em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:36

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOUZA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:46

Decorrido prazo de ROSENEIDE SOUZA DA COSTA em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 16:38

Juntada de Certidão
10/03/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
02/03/2024 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
21/02/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 19ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL SECRETARIA DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 Ao Exmo.

Sr.

Procurador Geral da União Federal Senhor Procurador, Nos termos do artigo 493 do Código de Processo Civil, venho de ordem do Exmº Sr.

Dr.

Nilson Roberto Cavalcanti Melo, Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, INTIMAR Vossa Excelência, para manifestar interesse dessa Fazenda Pública, conforme despacho proferido nos autos da Ação de Usucapião abaixo discriminada, no prazo de 30 (trinta) dias.

Processo n º 0858030-92.2023.8.20.5001 Ação: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARINALVA BARBOSA REU: ANA BERNARDO DE SOUZA, ROSENEIDE SOUZA DA COSTA, LUIZ SERGIO FERREIRA DE SOUZA, ROGERIO FERREIRA DE SOUZA, RONALDO FERREIRA DE SOUSA, MARIA DE FÁTIMA SILVA DE SOUZA, ROSEANE FERREIRA DE SOUZA, ROSÂNGELA FERREIRA DE SOUZA, ILO BEZERRA DAMASCENO, ROSENILDA SOUSA DAMASCENO, LEONID SEDOV MENEZES DA COSTA, ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, TEREZA CRISTINA GONZAGA DE SOUZA, REGINALDO FERREIRA DE SOUZA, ELIANE FERREIRA DA SILVA, ROSEMARY FERREIRA DE SOUSA, JAIR DE OLIVEIRA, JOAO BATISTA DO NASCIMENTO MATA, MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA MATA Sendo o que se apresenta para o momento, apresento-lhe protestos de estima e consideração.

Natal, 19 de fevereiro de 2024.

TEREZINHA DE JESUS GOES PEREIRA DA SILVA Analista Judiciária OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
19/02/2024 11:45

Juntada de Certidão vistos em correição
19/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
19/02/2024 11:42

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:28

Conclusos para despacho
02/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
16/10/2023 11:44

Outras Decisões
09/10/2023 13:25

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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