02/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau
02/04/2025 12:10

Transitado em Julgado em 01/04/2025
02/04/2025 00:50

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:33

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO SOUSA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:12

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO SOUSA em 01/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:32

Não recebido o recurso de FRANCISCO NONATO SOUSA.
24/02/2025 10:51

Conclusos para decisão
24/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO SOUSA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 10:07

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
14/01/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO NONATO SOUSA.
19/12/2024 08:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
06/12/2024 08:15

Expedição de Certidão.
06/12/2024 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO NONATO SOUSA em 05/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:29

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 23:48

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:18

Juntada de Petição de outros documentos
01/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:17

Recebidos os autos
23/07/2024 14:17

Conclusos para despacho
23/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800039-82.2024.8.20.5112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO NONATO SOUSA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A, BANCO BRADESCO S/A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em que contendem as partes em epígrafe.

No decorrer do trâmite processual, antes da sentença, a parte autora celebrou acordo extrajudicial com a SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A, solucionando amigavelmente o objeto da presente demanda, pedindo homologação para fins de extinguir o processo apenas em relação à referida demandada. É o relatório.

Fundamento e decido.

Com efeito, o acordo pactuado tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, atendendo, ademais, aos ditames legais, devendo o Judiciário prestigiar a autocomposição realizada entre as partes, em consonância com a regra inscrita no art. 487, III, "b", do CPC.

Noutro passo, não consta nos autos qualquer impugnação, a indicar a ausência de prejuízo a terceiros.

Ante o exposto, com supedâneo nas razões fático-jurídicas anteriormente descritas, HOMOLOGO o acordo firmado nestes autos (ID 115696141), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito em relação à SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S/A, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Dispensadas as custas remanescentes, tendo em vista que a transação ocorreu antes da sentença (art. 90, § 3º, CPC).

Considerando a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Dê-se prosseguimento ao feito em relação aos demais requeridos, cumprido-se integralmente o despacho de ID 113528253.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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