06/12/2024 11:06

Publicado Intimação em 20/02/2024.
06/12/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
03/12/2024 08:36

Publicado Intimação em 29/08/2024.
03/12/2024 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/11/2024 15:09

Publicado Intimação em 29/08/2024.
27/11/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
22/10/2024 13:13

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 13:12

Transitado em Julgado em 21/10/2024
28/09/2024 05:28

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:40

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0818195-05.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE XAVIER EXECUTADO: A K DOS RAMOS CURSOS, ALYSSON KLEYTON DOS RAMOS SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por CARLOS HENRIQUE XAVIER em desfavor de A K DOS RAMOS CURSOS e ALYSSON KLEYTON DOS RAMOS, todos qualificados nos autos.

Por via da peça processual vinculada ao ID 125440167, a parte exequente assevera e requer, ipsis litteris: “Acaso reste indeferido o pedido retro, alternativamente, requer DESISTÊNCIA DA AÇÃO” Intimada a se manifestar a executada, assistida pela Defensoria Pública, concordou com a desistência requerida, conforme peça processual ID 128580342. É o que importa relatar.

Decido.

Dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: I a VII - (omissis); VIII - homologar a desistência da ação." Compulsando os autos, constatamos que a situação processual se subsume, em jurídicos contornos, aos precitados dispositivos normativos, impondo-se, por imperativo legal, a homologação, por sentença, do pretendido pedido de desistência da ação.

Isto posto e por tudo o que dos autos consta, HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado nestes autos, o que faço com arrimo no art. 485, VIII, c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, arquive-se e proceda-se regular baixa na distribuição.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL /RN, data do registro da assinatura.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 08:13

Extinto o processo por desistência
23/08/2024 16:22

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:23

Decorrido prazo de A K DOS RAMOS CURSOS em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 11:53

Juntada de diligência
25/07/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 10:53

Juntada de diligência
08/07/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:10

Juntada de Petição de petição incidental
03/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
03/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
05/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 15:34

Juntada de diligência
09/10/2023 18:26

Expedição de Mandado.
26/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.
18/07/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 02:00

Publicado Intimação em 26/06/2023.
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0818195-05.2020.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE XAVIER EXECUTADO: A K DOS RAMOS CURSOS, ALYSSON KLEYTON DOS RAMOS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a diligência negativa de ID Num.102111544, requerendo o que entender de direito.

Natal, 22 de junho de 2023.

TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 03:32

Publicado Intimação em 03/03/2023.
10/03/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 19:01

Expedição de Certidão.
01/03/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023 08:50

Conclusos para despacho
11/02/2023 08:50

Expedição de Certidão.
06/11/2022 21:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/10/2022 14:54

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:48

Expedição de Ofício.
03/06/2022 14:15

Expedição de Mandado.
10/02/2022 14:08

Expedição de Certidão.
02/02/2022 02:26

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 01/02/2022 23:59.
31/01/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
26/11/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 10:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 15:03

Juntada de Petição de diligência
14/07/2021 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2021 15:16

Juntada de Petição de diligência
21/06/2021 10:26

Expedição de Mandado.
21/06/2021 10:26

Expedição de Mandado.
20/11/2020 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 22:31

Conclusos para decisão
05/11/2020 07:05

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 04/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 23:53

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 17:06

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 12:38

Conclusos para despacho
07/10/2020 12:37

Expedição de Certidão.
06/10/2020 15:07

Decorrido prazo de Felipe César Silva de Araújo em 05/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 12:47

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 05/10/2020 23:59:59.
25/08/2020 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2020 21:09

Outras Decisões
29/07/2020 15:56

Conclusos para decisão
29/07/2020 15:55

Expedição de Certidão.
29/07/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 10:28

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 11:20

Outras Decisões
25/06/2020 05:21

Decorrido prazo de CLEBER DE SOUZA E SILVA em 24/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 15:18

Conclusos para despacho
08/06/2020 16:42

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 12:23

Outras Decisões
27/05/2020 23:14

Conclusos para despacho
27/05/2020 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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