09/05/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 07:59

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:09

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:16

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:16

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 03:01

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 07:34

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, [email protected]; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59288-686 Processo nº.: 0800969-10.2023.8.20.5121 Exequente: Gilvânia Oliveira Dutra da Silva Executada: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Sentença I – Relatório.

Gilvânia Oliveira Dutra da Silva ingressou com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face da HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, todos qualificados nos autos.

A parte executado, através de petição nos autos, comprovou o pagamento integral da dívida pela parte executada (ID nº 137400616). É o relatório.

Fundamento e decido.

II – Fundamentação.

O art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao procedimento de execução fiscal, preceitua: "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;" (negrito e grifos nossos) Sendo assim, tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada , nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, impõe-se a extinção da execução.

III – Dispositivo.

Ante o exposto, DECLARO satisfeita a obrigação e julgo extinta a presente execução, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Libere-se o valor referente ao saldo remanescente em favor da parte executada.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do § 2º do art. 520, conjugado com o disposto no § 1º do art. 523 Código de Processo Civil.

Dou esta por publicada.

Intimem-se.

Intimada a parte executada para pagar as custas finais e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, oficie ao órgão competente para as medidas cabíveis, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Macaíba, data do sistema.

Assinatura eletrônica (CPC, artigo 205, §2º) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito
12/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:18

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:33

Expedição de Certidão.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 19/11/2024 23:59.
15/10/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:41

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:36

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:05

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:00

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 05:00

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 01:47

Expedição de Certidão.
12/07/2024 01:47

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 20:18

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
04/06/2024 10:46

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:46

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:46

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:46

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:46

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 03/06/2024 23:59.
16/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:37

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:55

Recebidos os autos
29/04/2024 10:55

Juntada de decisão
18/01/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/12/2023 01:36

Expedição de Certidão.
20/12/2023 01:36

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 19/12/2023 23:59.
21/11/2023 05:56

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 05:56

Decorrido prazo de CLAUDIA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:00

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:53

Juntada de Petição de apelação
10/10/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
28/09/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 10:10

Conclusos para julgamento
08/08/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 07:42

Expedição de Certidão.
08/08/2023 07:42

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 07/08/2023 23:59.
13/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 12:21

Conclusos para decisão
15/05/2023 12:21

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/05/2023.
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO em 10/05/2023 23:59.
28/04/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 09:58

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:57

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 14:30

Conclusos para decisão
14/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 17:14

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:25

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 17:53

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/04/2023 23:59.
01/04/2023 02:15

Decorrido prazo de DIEGO MENDONCA GURGEL BANDEIRA em 31/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 18:13

Juntada de Petição de diligência
22/03/2023 14:17

Expedição de Mandado.
22/03/2023 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2023 14:25

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/03/2023 15:00.
21/03/2023 09:58

Conclusos para decisão
21/03/2023 09:58

Decorrido prazo de HUMANAS SAÚDE em 20/03/2023.
21/03/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 16:17

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 13:16

Expedição de Mandado.
16/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:56

Conclusos para decisão
15/03/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 11:13

Conclusos para decisão
14/03/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845653-89.2023.8.20.5001

Idb Intermediacao e Agenciamento de Serv...

Procuradoria Geral do Municipio do Natal

Advogado: Mateus Aimore Carreteiro

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/01/2024 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800842-75.2023.8.20.9000

Zacarias Vieira da Silva Neto

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Paulo Cesar Ferreira da Costa

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/09/2023 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0812606-86.2021.8.20.5004

Oi Movel S.A.

Alanny Kelly Matos Medeiros de Oliveira

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2022 22:37

Exibir Processo

Processo nº 0812606-86.2021.8.20.5004

Alanny Kelly Matos Medeiros de Oliveira

Oi Movel S.A.

Advogado: Marco Antonio do Nascimento Gurgel

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/08/2021 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0800194-95.2023.8.20.9000

Mocilayr Gunnar Alves da Silva

Instituto Aocp

Advogado: Camila Boni Bilia

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/03/2023 12:38

Exibir Processo