24/05/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 10:27

Transitado em Julgado em 15/04/2024
15/05/2024 16:05

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:30

Decorrido prazo de Lucianne Maria de Souza Valença e Silva em 14/05/2024 23:59.
04/05/2024 04:34

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 04:34

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:40

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:40

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 03/05/2024 23:59.
15/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 01:48

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0817899-80.2020.8.20.5001 Autor: SUPERMERCADO ASA NORTE LTDA Réu: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN SENTENÇA Vistos, etc.

Tratam os presentes autos de Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência proposta por SUPERMERCADO ASA NORTE LTDA contra Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN.

As partes, em 18 de março de 2024, peticionaram e informaram não mais ter interesse no prosseguimento do feito (ID 117299757). É, em síntese, o relatório.

Fundamento.

Decido.

Dispõe o art. 485, VIII do Código de Processo Civil: “O juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação”. É o que ocorre.

A parte autora requereu nos autos a desistência do feito, com o que concordou expressamente a demandada, conforme pode ser verificado no documento de ID 117299757, sendo atendida a exigência inserida no parágrafo 4º do referido artigo.

Declarando, pois, o requerente, que não deseja continuar com a ação, com o que concordou expressamente a parte ré, a extinção do processo sem resolução do mérito é medida que se impõe à lide.

Nestas condições, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida, e com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito.

Diante da renúncia expressa dos Advogados, deixo de arbitrar honorários sucumbenciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

Natal/RN, 5 de abril de 2024.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/04/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 09:57

Extinto o processo por desistência
05/04/2024 13:30

Conclusos para julgamento
03/04/2024 08:33

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:34

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 02/04/2024 23:59.
20/03/2024 09:10

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 09:10

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
14/03/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
14/03/2024 18:26

Publicado Intimação em 28/02/2024.
14/03/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
14/03/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 18ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8495 Processo: 0817899-80.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: SUPERMERCADO ASA NORTE LTDA Réu: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN DESPACHO Diante do lapso temporal percorrido desde o pedido de suspensão do processo para fins das partes transacionarem (formulado em 19/04/2023), INTIMEM-SE as partes, através de advogado, para, no prazo de 15 (quinze), informar se foi ou não formulado acordo extrajudicial, manifestando interesse no prosseguimento da ação.

Após, façam-se os autos conclusos.

Cumpra-se.

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2024.

Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/02/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:28

Conclusos para decisão
01/06/2023 08:25

Decorrido prazo de CAROLINA DE ROSSO AFONSO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 08:25

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:08

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 12:19

Conclusos para decisão
11/02/2023 02:24

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 05:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 17:57

Decorrido prazo de RADIR AZEVEDO MEIRA FILHO em 06/02/2023 23:59.
28/01/2023 03:41

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 03:41

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 19:56

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/04/2021 11:23

Conclusos para decisão
16/04/2021 08:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 14:36

Juntada de ato ordinatório
11/03/2021 01:57

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 16:53

Juntada de Petição de contestação
17/02/2021 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2021 08:32

Juntada de Petição de diligência
20/01/2021 17:17

Expedição de Mandado.
20/01/2021 17:12

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
23/09/2020 18:06

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
09/09/2020 16:19

Decorrido prazo de RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA em 08/09/2020 23:59:59.
04/08/2020 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2020 13:44

Conclusos para decisão
04/07/2020 09:37

Decorrido prazo de RAFAELLI TEIXEIRA CAMARA em 03/07/2020 23:59:59.
26/06/2020 16:54

Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 16/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 08:42

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 23/06/2020 23:59:59.
15/06/2020 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 14:18

Juntada de ato ordinatório
02/06/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 20:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2020 10:58

Conclusos para decisão
26/05/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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