TJRN - 0807370-45.2012.8.20.0001

10/06/2025 01:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025 08:13

Juntada de Petição de petição

07/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente

07/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 12:55

Conclusos para despacho

05/06/2025 12:50

Recebidos os autos

05/06/2025 12:50

Juntada de intimação de pauta

27/02/2025 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2025 09:21

Juntada de Certidão

26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:06

Expedição de Certidão.

26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/02/2025 23:59.

04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 02:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:13

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 03/02/2025 23:59.

09/12/2024 00:10

Publicado Intimação em 09/12/2024.

09/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

05/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024 10:32

Juntada de ato ordinatório

05/12/2024 10:06

Juntada de Petição de apelação

08/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 18:48

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024 12:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento

05/11/2024 11:01

Expedição de Certidão.

05/11/2024 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024 03:48

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 04/11/2024 23:59.

17/10/2024 08:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024 20:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2024 11:05

Conclusos para despacho

06/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2024 10:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 14:47

Conclusos para despacho

22/05/2024 14:21

Recebidos os autos

22/05/2024 14:21

Juntada de intimação de pauta

24/01/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2024 08:00

Juntada de Certidão

23/01/2024 11:21

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 11:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 08:23

Expedição de Certidão.

23/01/2024 08:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024 08:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/01/2024 23:59.

23/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023 11:10

Ato ordinatório praticado

20/10/2023 01:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 01:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/10/2023 23:59.

05/09/2023 14:05

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição

10/08/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 06:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 16:21

Julgado improcedente o pedido

21/03/2023 10:17

Conclusos para despacho

06/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022 00:03

Conclusos para decisão

14/10/2022 00:03

Expedição de Certidão.

04/10/2022 15:32

Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO RN em 30/09/2022 23:59.

28/09/2022 08:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2022 08:33

Juntada de Certidão

09/09/2022 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2022 14:13

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022 08:07

Juntada de Petição de petição

08/09/2022 07:47

Expedição de Mandado.

08/09/2022 06:56

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022 23:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022 10:24

Conclusos para despacho

24/07/2022 12:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022 12:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022 11:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.

24/07/2022 11:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2022 23:59.

01/07/2022 10:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 20:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 08:56

Conclusos para decisão

14/12/2021 09:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2021 08:45

Juntada de Petição de petição

06/10/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021 20:30

Outras Decisões

30/04/2021 12:54

Conclusos para julgamento

30/04/2021 12:53

Expedição de Certidão.

27/03/2021 03:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021 03:38

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/03/2021 23:59:59.

18/02/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020 19:11

Conclusos para despacho

20/10/2020 10:05

Juntada de Petição de petição

01/10/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020 13:59

Ato ordinatório praticado

17/09/2020 03:45

Mov. [46] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

29/07/2020 15:25

Mov. [45] - Mero expediente: Mero expediente/Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Vara da Fazenda Pública Comarca de Natal/RN Processo: 0807370-45.2012.8.20.0001 Parte Autora: João Maria Abdon Querino Parte Ré: Estado do Rio Grande do Nort

16/06/2020 17:20

Mov. [44] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

15/01/2020 09:21

Mov. [43] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0001/2020 Data da Disponibilização: 14/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2928 Página: 131 a 136

14/01/2020 15:05

Mov. [42] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0001/2020 Teor do ato: Processo: 0807370-45.2012.8.20.0001 Parte Autora: João Maria Abdon Querino Parte Requerida: Estado do Rio Grande do Norte e outro. Despacho Vistos etc. Cite

31/10/2019 10:30

Mov. [41] - Mero expediente: Mero expediente/Processo: 0807370-45.2012.8.20.0001 Parte Autora: João Maria Abdon Querino Parte Requerida: Estado do Rio Grande do Norte e outro. Despacho Vistos etc. Citem-se os demandados para responder ao pedido inicial, n

28/09/2016 17:37

Mov. [40] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/07/2016 08:00

Mov. [39] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70014602-0 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 28/07/2016 08:30

28/07/2016 12:53

Mov. [38] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0105/2016 Data da Disponibilização: 27/07/2016 Data da Publicação: 28/07/2016 Número do Diário: 2100 Página: 878-885

27/07/2016 17:38

Mov. [37] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0105/2016 Teor do ato: DESPACHO Verifica-se que em atenção ao despacho exarado às fls. 36/37, a parte autora veio aos autos incluir o Instituto de Previdência dos Servidores do Es

11/07/2016 11:16

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Verifica-se que em atenção ao despacho exarado às fls. 36/37, a parte autora veio aos autos incluir o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte - IPERN no polo passivo da

15/12/2015 10:02

Mov. [35] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/12/2015 08:01

Mov. [34] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.15.70032657-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/12/2015 09:11

11/12/2015 11:38

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0143/2015 Data da Disponibilização: 10/12/2015 Data da Publicação: 22/01/2016 Número do Diário: 1950 Página: 465 a 473

10/12/2015 17:13

Mov. [32] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0143/2015 Teor do ato: Trata-se de Ação Ordinária na qual a Parte Autora pretende, em sede de antecipação de tutela, a promoção para a graduação de 1º Sargento, em ressarcimento d

03/12/2015 12:36

Mov. [31] - Mero expediente: Mero expediente/Trata-se de Ação Ordinária na qual a Parte Autora pretende, em sede de antecipação de tutela, a promoção para a graduação de 1º Sargento, em ressarcimento de preterição, retroativa a janeiro de 2006. Nesse cont

05/11/2015 12:31

Mov. [30] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

03/07/2014 15:39

Mov. [29] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/Decisão Interlocutória de fls.30/31

03/07/2014 15:39

Mov. [28] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Decisão Interlocutória de fls.30/31

02/07/2014 14:06

Mov. [27] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/JFP - Certidão

28/03/2014 06:02

Mov. [26] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 04/04/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/04/2014 devido à alteração da tabela de feriados

25/03/2014 03:40

Mov. [25] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente à intimação foi alterado para 02/04/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 02/04/2014 devido à alteração da tabela de feriados

19/03/2014 09:41

Mov. [24] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0050/2014 Data da Disponibilização: 18/03/2014 Data da Publicação: 19/03/2014 Número do Diário: 1531 Página:

18/03/2014 17:26

Mov. [23] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0050/2014 Teor do ato: Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo com a publicação da decisão de fls. 30/31 para ciência das partes (parte final): "An

14/03/2014 16:02

Mov. [22] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, procedo com a publicação da decisão de fls. 30/31 para ciência das partes (parte final): "Ante o exposto, diante da nova informação contida nas pá

20/02/2014 08:16

Mov. [21] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/Ante o exposto, diante da nova informação contida nas páginas 24/25, declaro a incompetência do Juizado da Fazenda Pública para processar e julgar o presente feito e determino o retorno dos autos à 2ª Vara

24/01/2014 16:57

Mov. [20] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

24/01/2014 09:00

Mov. [19] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.14.70002389-9 Tipo da Petição: Outros Data: 24/01/2014 08:40

23/01/2014 07:47

Mov. [18] - Publicação: Publicação/Relação :0021/2014 Data da Disponibilização: 22/01/2014 Data da Publicação: 23/01/2014 Número do Diário: 1495 Página:

22/01/2014 14:49

Mov. [17] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0021/2014 Teor do ato: Compulsando os autos, verifica-se que na Emenda à inicial (fls. 24/25), consta valor que ultrapassa o teto do juizado especial (60 salários). Dessa forma, c

20/01/2014 10:57

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente/Compulsando os autos, verifica-se que na Emenda à inicial (fls. 24/25), consta valor que ultrapassa o teto do juizado especial (60 salários). Dessa forma, considerando os termos do Enunciado nº 16 do FONAJE (nã

12/04/2013 12:00

Mov. [15] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

20/03/2013 12:00

Mov. [14] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.13.70007038-1 Tipo da Petição: Juntada de Documentos Data: 20/03/2013 10:36

14/03/2013 12:00

Mov. [13] - Publicação: Publicação/Relação :0030/2013 Data da Disponibilização: 13/03/2013 Data da Publicação: 14/03/2013 Número do Diário: 1284 Página:

13/03/2013 12:00

Mov. [12] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0030/2013 Teor do ato: Considerando que o valor da causa deve corresponder ao montante real que a parte pretende obter, vê-se que o valor atribuído na exordial pode não refletir o

13/03/2013 12:00

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente/Considerando que o valor da causa deve corresponder ao montante real que a parte pretende obter, vê-se que o valor atribuído na exordial pode não refletir o conteúdo econômico pretendido, diante dos reflexos fi

18/12/2012 12:00

Mov. [10] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

18/12/2012 12:00

Mov. [9] - Redistribuição por direcionamento: Redistribuição por direcionamento/Decisão Interlocutória de fls.17

18/12/2012 12:00

Mov. [8] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Decisão Interlocutória de fls.17

18/12/2012 12:00

Mov. [7] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão do artigo 162, § 4º, do CPC, c/c o art. 4º, do Provimento nº 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça, CERTIFICO e dou fé que em data de 17/12/2012 a decisão interlocutória de fl. 17 foi dispo

18/12/2012 12:00

Mov. [6] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Relação :0194/2012 Data da Disponibilização: 17/12/2012 Data da Publicação: 18/12/2012 Número do Diário: 1.229 Página: 1.291.428

17/12/2012 12:00

Mov. [5] - Relação encaminhada ao DJE: Relação encaminhada ao DJE/Relação: 0194/2012 Teor do ato: A parte deve promover a ação dirigida ao Juízo competente para apreciar sua causa, conforme os critérios legais previstos. O art. 2° da Lei n° 12.153/2009 di

11/12/2012 12:00

Mov. [4] - Incompetência: Incompetência/A parte deve promover a ação dirigida ao Juízo competente para apreciar sua causa, conforme os critérios legais previstos. O art. 2° da Lei n° 12.153/2009 dispõe que: "É da competência dos Juizados Especiais da Faze

10/12/2012 12:00

Mov. [3] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

10/12/2012 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/12/2012 12:00

Distribuído por sorteio