TJRN - 0100213-98.2018.8.20.0115
1ª instância - Ujudocrim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0813489-39.2023.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-03-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.
Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.
No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.
Natal, 20 de fevereiro de 2024. -
07/11/2023 12:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
25/10/2023 09:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/10/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2023 11:50
Recebidos os autos
-
29/09/2023 11:50
Juntada de decisão
-
26/06/2023 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/06/2023 10:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/06/2023 13:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2023 21:14
Juntada de Petição de apelação
-
11/06/2023 18:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2023 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 19:55
Juntada de Petição de diligência
-
26/05/2023 09:39
Expedição de Mandado.
-
24/05/2023 10:06
Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 23/05/2023 23:59.
-
13/05/2023 02:37
Publicado Intimação em 10/05/2023.
-
13/05/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
08/05/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/03/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 14:13
Publicado Intimação em 29/03/2023.
-
29/03/2023 14:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
-
27/03/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 09:28
Publicado Intimação em 03/03/2023.
-
27/03/2023 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
22/03/2023 07:07
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 07:07
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 07:07
Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 07:07
Decorrido prazo de VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME em 21/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 11:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/03/2023 11:42
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 14:41
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 22:52
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2023 18:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/03/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
01/03/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/03/2023 11:45
Expedição de Certidão.
-
01/03/2023 11:22
Desentranhado o documento
-
01/03/2023 11:22
Cancelada a movimentação processual
-
16/02/2023 12:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/02/2023 06:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
-
04/02/2023 06:24
Decorrido prazo de VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME em 30/01/2023 23:59.
-
04/02/2023 06:24
Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 30/01/2023 23:59.
-
04/02/2023 06:24
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
-
04/02/2023 05:33
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 09:09
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
30/01/2023 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 12:22
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 08:37
Juntada de Petição de apelação
-
13/01/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
04/01/2023 07:09
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2022 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2022 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
22/12/2022 10:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/12/2022 10:39
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2022 03:24
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 20:10
Publicado Intimação em 14/12/2022.
-
15/12/2022 20:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
15/12/2022 17:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 11:50
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/12/2022 14:51
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 14:51
Expedição de Certidão.
-
14/12/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 13:29
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 13:27
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 12:00
Juntada de Petição de apelação
-
13/12/2022 19:40
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 11:42
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
12/12/2022 08:32
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 08:32
Expedição de Mandado.
-
12/12/2022 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:09
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
06/12/2022 09:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/11/2022 13:40
Conclusos para julgamento
-
03/11/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
18/10/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 13:48
Expedição de Ofício.
-
30/09/2022 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2022 11:06
Conclusos para julgamento
-
15/07/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 13:35
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
02/07/2022 11:21
Decorrido prazo de JUAREZ MARQUES DE LIMA DA SILVA em 30/06/2022 23:59.
-
02/07/2022 02:11
Decorrido prazo de GENIVAL PAULO DA SILVA em 30/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 07:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 07:27
Juntada de Petição de diligência
-
21/06/2022 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2022 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
09/06/2022 16:11
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 16:03
Expedição de Mandado.
-
06/06/2022 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2022 10:34
Conclusos para decisão
-
05/06/2022 10:33
Expedição de Certidão.
-
22/05/2022 02:19
Decorrido prazo de 4ª Defensoria Criminal de Natal em 06/05/2022 23:59.
-
05/04/2022 12:32
Juntada de Petição de alegações finais
-
04/04/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2022 12:15
Desentranhado o documento
-
04/04/2022 11:05
Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 04:35
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ em 01/04/2022 23:59.
-
02/04/2022 03:09
Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 01/04/2022 23:59.
-
26/03/2022 03:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA em 25/03/2022 23:59.
-
25/03/2022 02:06
Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 24/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 15:47
Expedição de Certidão.
-
14/03/2022 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2021 15:25
Juntada de Petição de alegações finais
-
07/12/2021 03:49
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 03:49
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ em 06/12/2021 23:59.
-
07/12/2021 03:49
Decorrido prazo de VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME em 06/12/2021 23:59.
-
19/11/2021 09:30
Juntada de Petição de alegações finais
-
18/11/2021 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 09:45
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 15:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/11/2021 04:05
Decorrido prazo de MPRN - 27ª Promotoria Natal em 16/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 04:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE QUEIROZ em 16/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 04:05
Decorrido prazo de RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA em 16/11/2021 23:59.
-
17/11/2021 04:05
Decorrido prazo de VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME em 16/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 03:14
Decorrido prazo de CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI em 09/11/2021 23:59.
-
05/11/2021 09:04
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2021 20:06
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2021 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2021 11:50
Outras Decisões
-
20/10/2021 23:33
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 15:54
Conclusos para decisão
-
20/10/2021 13:47
Audiência instrução e julgamento realizada para 28/06/2021 08:30 Gabinete 3/UJUDOCrim.
-
20/10/2021 08:32
Audiência instrução e julgamento designada para 20/10/2021 09:00 Gabinete 3/UJUDOCrim.
-
19/10/2021 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/10/2021 14:32
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2021 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2021 19:44
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2021 14:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2021 14:53
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2021 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2021 13:43
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 10:06
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 10:50
Expedição de Ofício.
-
15/10/2021 10:11
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 14:40
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 14:20
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 14:08
Expedição de Mandado.
-
14/10/2021 13:44
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 13:33
Expedição de Ofício.
-
14/10/2021 13:23
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 12:40
Expedição de Ofício.
-
14/10/2021 12:40
Expedição de Ofício.
-
14/10/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2021 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 17:44
Outras Decisões
-
23/08/2021 14:57
Conclusos para decisão
-
23/08/2021 14:10
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2021 10:45
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 10:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
27/07/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 12:25
Declarada incompetência
-
17/06/2021 22:07
Conclusos para decisão
-
27/05/2021 15:43
Audiência instrução e julgamento designada para 28/06/2021 08:30.
-
27/05/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 09:23
Recebidos os autos
-
27/05/2021 03:12
Digitalizado PJE
-
26/05/2021 01:08
Juntada de Ofício
-
26/05/2021 01:05
Juntada de Ofício
-
20/05/2021 11:01
Certidão expedida/exarada
-
19/05/2021 09:56
Relação encaminhada ao DJE
-
19/05/2021 05:00
Juntada de mandado
-
17/05/2021 11:12
Certidão de Oficial Expedida
-
12/05/2021 03:28
Expedição de Mandado
-
12/05/2021 03:21
Expedição de documento
-
12/05/2021 03:13
Expedição de documento
-
12/05/2021 02:30
Expedição de documento
-
10/05/2021 08:23
Certidão expedida/exarada
-
10/05/2021 05:30
Expedição de documento
-
10/05/2021 05:15
Expedição de ofício
-
10/05/2021 04:50
Expedição de documento
-
07/05/2021 10:15
Relação encaminhada ao DJE
-
06/05/2021 02:32
Expedição de ofício
-
04/05/2021 05:33
Ato ordinatório
-
04/05/2021 05:10
Audiência
-
26/04/2021 09:37
Certidão expedida/exarada
-
22/04/2021 09:11
Relação encaminhada ao DJE
-
15/04/2021 09:37
Outras Decisões
-
07/04/2021 12:12
Concluso para decisão
-
07/04/2021 11:27
Certidão expedida/exarada
-
07/04/2021 11:20
Recebidos os autos do Magistrado
-
30/03/2021 01:11
Outras Decisões
-
23/03/2021 03:04
Concluso para decisão
-
23/03/2021 03:02
Juntada de Resposta à Acusação
-
22/03/2021 02:52
Juntada de mandado
-
19/03/2021 01:33
Certidão de Oficial Expedida
-
18/01/2021 12:46
Expedição de Mandado
-
18/01/2021 09:37
Recebido os Autos do Advogado
-
18/01/2021 01:02
Juntada de Resposta à Acusação
-
16/12/2020 11:43
Remetidos os Autos ao Advogado
-
16/12/2020 10:02
Recebidos os autos do Magistrado
-
14/12/2020 11:48
Mero expediente
-
08/12/2020 11:07
Concluso para despacho
-
04/12/2020 10:12
Certidão expedida/exarada
-
19/10/2020 08:46
Recebidos os autos do Magistrado
-
16/10/2020 10:14
Mero expediente
-
15/10/2020 11:07
Concluso para despacho
-
15/10/2020 11:05
Expedição de termo
-
13/10/2020 12:11
Juntada de mandado
-
07/10/2020 10:58
Juntada de Ofício
-
07/10/2020 10:26
Certidão de Oficial Expedida
-
02/10/2020 10:22
Expedição de Mandado
-
02/10/2020 10:11
Certidão expedida/exarada
-
02/10/2020 09:15
Expedição de documento
-
30/09/2020 10:21
Recebidos os autos do Magistrado
-
28/09/2020 09:30
Mero expediente
-
23/09/2020 11:25
Concluso para despacho
-
23/09/2020 11:17
Certidão expedida/exarada
-
21/09/2020 12:44
Juntada de Parecer Ministerial
-
09/07/2020 01:14
Recebidos os autos do Ministério Público
-
09/07/2020 01:14
Recebidos os autos do Ministério Público
-
23/06/2020 10:27
Remetidos os Autos ao Promotor
-
29/05/2020 09:43
Certidão expedida/exarada
-
28/05/2020 10:06
Relação encaminhada ao DJE
-
20/03/2020 11:15
Outras Decisões
-
09/03/2020 11:44
Juntada de mandado
-
09/03/2020 11:10
Juntada de mandado
-
06/03/2020 12:32
Recebido os Autos do Advogado
-
02/03/2020 10:45
Certidão de Oficial Expedida
-
28/02/2020 11:06
Remetidos os Autos ao Advogado
-
28/02/2020 11:03
Certidão de Oficial Expedida
-
27/02/2020 11:10
Expedição de Mandado
-
27/02/2020 11:08
Expedição de Mandado
-
21/02/2020 12:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
05/02/2020 12:58
Mero expediente
-
04/12/2019 09:28
Concluso para despacho
-
04/12/2019 09:19
Certidão expedida/exarada
-
29/11/2019 07:17
Juntada de Ofício
-
09/09/2019 09:39
Apensamento
-
08/08/2019 11:37
Recebido os Autos do Advogado
-
07/08/2019 01:46
Remetidos os Autos ao Advogado
-
16/07/2019 11:36
Petição
-
16/07/2019 11:23
Juntada de Resposta à Acusação
-
08/07/2019 11:47
Recebido os Autos do Advogado
-
18/02/2019 10:19
Remetidos os Autos ao Advogado
-
15/02/2019 12:23
Juntada de mandado
-
14/02/2019 04:24
Certidão de Oficial Expedida
-
06/02/2019 11:33
Juntada de mandado
-
31/01/2019 03:24
Certidão de Oficial Expedida
-
25/01/2019 11:03
Juntada de mandado
-
22/01/2019 03:27
Certidão de Oficial Expedida
-
16/01/2019 02:14
Certidão expedida/exarada
-
16/01/2019 01:49
Expedição de Mandado
-
16/01/2019 01:44
Expedição de Mandado
-
16/01/2019 01:19
Expedição de Mandado
-
15/01/2019 10:12
Juntada de carta precatória
-
09/01/2019 10:31
Juntada de Resposta à Acusação
-
19/12/2018 03:30
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/12/2018 03:30
Recebidos os autos do Magistrado
-
11/12/2018 08:56
Mero expediente
-
06/12/2018 01:33
Concluso para despacho
-
06/12/2018 01:28
Certidão expedida/exarada
-
06/12/2018 01:07
Petição
-
03/12/2018 09:29
Expedição de ofício
-
03/12/2018 09:11
Juntada de Ofício
-
23/11/2018 01:30
Juntada de carta precatória
-
21/11/2018 12:59
Juntada de mandado
-
19/11/2018 11:15
Juntada de mandado
-
12/11/2018 12:09
Documento
-
09/11/2018 10:09
Juntada de carta precatória
-
24/10/2018 11:41
Juntada de mandado
-
16/10/2018 02:32
Despacho Proferido em Correição
-
14/09/2018 10:34
Expedição de documento
-
14/09/2018 10:17
Expedição de documento
-
14/09/2018 10:03
Expedição de documento
-
14/09/2018 09:57
Expedição de documento
-
14/09/2018 09:45
Expedição de Carta precatória
-
12/03/2018 11:28
Recebimento
-
12/03/2018 11:28
Remessa
-
08/03/2018 09:05
Denúncia
-
08/03/2018 08:09
Concluso para decisão
-
07/03/2018 08:46
Remetidos os Autos ao Advogado
-
07/03/2018 08:44
Recebimento
-
07/03/2018 08:44
Remessa
-
07/03/2018 04:07
Recebimento
-
07/03/2018 04:07
Recebimento
-
23/02/2018 08:16
Concluso para decisão
-
23/02/2018 07:48
Juntada de Parecer Ministerial
-
23/02/2018 07:45
Recebimento
-
23/02/2018 07:45
Remessa
-
22/02/2018 10:42
Concluso para decisão
-
22/02/2018 10:35
Recebimento
-
22/02/2018 10:35
Remetidos os Autos ao Promotor
-
22/02/2018 10:12
Certidão expedida/exarada
-
22/02/2018 09:44
Mudança de Classe Processual
-
15/02/2018 02:56
Remetidos os Autos ao Promotor
-
15/02/2018 01:30
Certidão expedida/exarada
-
09/02/2018 03:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2021
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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