01/07/2025 06:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2025 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025 00:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:23

Juntada de Petição de apelação
03/05/2025 07:44

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
29/04/2025 07:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
29/04/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:28

Embargos de declaração não acolhidos
22/04/2025 15:17

Conclusos para decisão
15/04/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2025 00:04

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:02

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/04/2025 23:59.
02/04/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
13/02/2025 11:40

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:56

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/11/2024 05:43

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/11/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
11/11/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2024 12:19

Conclusos para decisão
07/08/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:17

Outras Decisões
23/04/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/04/2024 14:47

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:57

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300.

Fone: 3673-8671 Processo nº 0912077-50.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente ato, INTIMO as partes para darem cumprimento ao despacho de ID num. 107955215 intime-se as partes para especificarem as provas a serem produzidas em juízo, no prazo de 15 dias.).

Natal/RN, 21 de fevereiro de 2024.

JEANE DO NASCIMENTO Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:38

Juntada de ato ordinatório
11/11/2023 02:47

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:47

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 10/11/2023 23:59.
17/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:37

Juntada de ato ordinatório
28/09/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 10:49

Conclusos para despacho
19/09/2023 17:21

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 18/09/2023 23:59.
14/08/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 18:26

Outras Decisões
04/05/2023 12:22

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:21

Juntada de Certidão
28/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:24

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:09

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:38

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:22

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:08

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:53

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/11/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 15:36

Juntada de custas
17/11/2022 15:33

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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