TJRN - 0804461-98.2022.8.20.5103

1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Currais Novos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA EDNA SIMOES DA SILVA

CPF *44.***.*46-07

Advogados

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB: 12580/RN

CPF *36.***.*91-50

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAGOA NOVA

CNPJ: 08.182.313/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 09:36

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/01/2025 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/01/2025 13:23

    Outras Decisões

  • 29/10/2024 10:26

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2024 23:19

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/10/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 13:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 11:18

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2024 15:51

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 29/05/2024 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 08:29

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/05/2024 08:29

    Processo Reativado

  • 27/05/2024 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 08:40

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/05/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 13:41

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 09:20

    Recebidos os autos

  • 10/05/2024 09:20

    Juntada de intimação de pauta

  • 28/09/2023 14:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/09/2023 21:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:01

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 22/09/2023 09:46

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 08:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/08/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:57

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/08/2023 14:55

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:21

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 18/08/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 11:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/07/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 10/07/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 16:26

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:43

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/05/2023 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2023 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 09:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2023 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2023 20:28

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/03/2023 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 09:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/03/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 15:07

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2022 15:42

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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