04/09/2025 00:42

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:10

Outras Decisões
16/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 19:16

Juntada de Petição de documento de identificação
11/06/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 16:56

Outras Decisões
10/04/2025 07:09

Conclusos para decisão
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição incidental
27/03/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025
03/03/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição incidental
07/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 23/04/2024 23:59.
06/12/2024 19:04

Publicado Citação em 29/02/2024.
06/12/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
04/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:09

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição incidental
25/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:02

Juntada de Certidão
25/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:55

Juntada de edital
09/04/2024 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 14:21

Juntada de diligência
13/03/2024 15:49

Juntada de edital
28/02/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0800038-03.2021.8.20.5145 Ação DESAPROPRIAÇÃO (90) Parte Ativa :Município de Nisia Floresta CPF: 08.***.***/0001-49 Parte Passiva : VILMA MARIA PEIXOTO ESTEFAN CPF: *97.***.*30-15 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO eventuais interessados no feito FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para tomar ciência da DESAPROPRIAÇÃO (90) proposta em seu desfavor, e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição no Cartório deste Juízo.

DECISÃO:Ante o exposto, DEFIRO a imissão provisória na posse dos imóveis, conforme pleiteada na inicial.Considerando a comprovação nos autos do depósito do valor indenizatório, EXPEÇA-SE o mandado de imissão provisória na posse dos imóveis, observada a localização descrita no laudo técnico de ID n 64378586 – p. 32/36.Ato contínuo, DETERMINO a citação da parte ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial.Decorrido o prazo para contestação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis subsequentes, apresentar manifestação, oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II -havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive sobre as provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção.DETERMINO que sejam citados, por edital, eventuais interessados no feito, devendo ser observado o prazo de publicação de 20 (vinte) dias, conforme art. 257, inciso III do Código de Processo Civil.EXPEÇA-SE ofício ao Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da existência ou inexistência de registro em relação ao bem imóvel cuja desapropriação se requer.Após, FAÇAM-SE conclusos os autos.P.

I.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial ao cintando, nos termos do art. 72, II, do CPC/2015.

SEDE DO JUÍZO Rua Terezinha Francelino Mendes, sn, Centro, Nísia Floresta/RN, CEP: 59164000 Nísia Floresta, 27 de fevereiro de 2024 HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA De Ordem do MM Juiz(a) de Direito
27/02/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 13:29

Juntada de Certidão
19/01/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:50

Expedição de Ofício.
09/01/2024 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 22:13

Juntada de diligência
10/11/2023 13:10

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 15:17

Juntada de diligência
09/11/2023 15:15

Expedição de Mandado.
09/11/2023 15:14

Expedição de Mandado.
09/11/2023 13:38

Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 10:10

Conclusos para despacho
24/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:53

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 21:03

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:12

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:19

Outras Decisões
31/05/2022 20:12

Conclusos para despacho
30/05/2022 11:03

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 12:10

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:53

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:56

Decorrido prazo de Município de Nisia Floresta em 30/09/2021 23:59.
08/08/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:35

Conclusos para despacho
17/03/2021 12:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 10:55

Outras Decisões
14/01/2021 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2021 14:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2021 12:14

Conclusos para decisão
14/01/2021 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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