TJRN - 0804009-45.2023.8.20.5106

03/04/2025 14:09

Arquivado Definitivamente

01/04/2025 13:28

Recebidos os autos

01/04/2025 13:28

Juntada de intimação de pauta

17/11/2023 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2023 08:54

Juntada de Certidão

09/11/2023 02:12

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/11/2023 23:59.

06/11/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 13:21

Juntada de ato ordinatório

28/09/2023 09:45

Juntada de Certidão

16/09/2023 06:18

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/09/2023 23:59.

04/09/2023 19:07

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 14:13

Julgado improcedente o pedido

10/08/2023 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos

03/08/2023 10:30

Conclusos para decisão

03/08/2023 10:30

Juntada de Certidão

28/07/2023 03:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2023 23:59.

24/07/2023 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 15:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/06/2023 13:33

Conclusos para julgamento

06/06/2023 13:33

Juntada de Certidão

02/06/2023 21:50

Juntada de Petição de petição

02/06/2023 21:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 18:48

Juntada de Certidão

05/05/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 17:41

Conclusos para despacho

07/03/2023 17:41

Distribuído por sorteio