TJRN - 0815490-29.2023.8.20.5001

15/07/2025 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

14/07/2025 16:27

Juntada de Petição de comunicações

11/07/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/07/2025 23:59.

18/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:59

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/06/2025 10:07

Conclusos para despacho

05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2025 23:59.

03/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 05:02

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

08/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 17:27

Conclusos para despacho

26/03/2025 17:27

Processo Reativado

26/03/2025 15:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/12/2024 14:27

Arquivado Definitivamente

18/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 17:01

Determinado o arquivamento

13/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 21:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2024 20:19

Conclusos para despacho

09/11/2024 00:50

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/11/2024 23:59.

30/09/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024 14:29

Juntada de Certidão

04/09/2024 12:11

Expedição de Mandado.

03/09/2024 16:06

Processo Reativado

30/08/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 10:55

Conclusos para decisão

01/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2024 11:30

Arquivado Definitivamente

13/06/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 09:44

Determinado o arquivamento

26/04/2024 15:20

Conclusos para despacho

25/04/2024 13:07

Recebidos os autos

25/04/2024 13:07

Juntada de intimação de pauta

15/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/12/2023 02:15

Expedição de Certidão.

08/12/2023 02:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 06/12/2023 23:59.

14/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 11:31

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado

28/10/2023 06:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/10/2023 23:59.

02/10/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023 12:58

Julgado procedente em parte do pedido

03/08/2023 17:02

Conclusos para julgamento

28/06/2023 21:19

Juntada de Petição de alegações finais

30/05/2023 03:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/05/2023 23:59.

18/04/2023 16:10

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023 01:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023 01:12

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023 16:42

Conclusos para despacho

27/03/2023 16:42

Distribuído por sorteio