19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800478-55.2022.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 10-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Sessão de VIDEOCONFERÊNCIA (plataforma MS TEAMS).

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 18 de fevereiro de 2025.
17/02/2025 14:18

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
14/02/2025 10:58

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:02

Juntada de Petição de parecer
12/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:39

Recebidos os autos
12/02/2025 07:39

Juntada de intimação
31/01/2025 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
31/01/2025 16:37

Juntada de termo de remessa
29/01/2025 20:34

Juntada de Petição de razões finais
12/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 14:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:27

Decorrido prazo de FILIPE TRINDADE DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FILIPE TRINDADE DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:04

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal N.º 0800478-55.2022.8.20.5600 Origem: Juízo de Direito da 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Apelante: Felipe Trindade da Silva Advogado: Rubens Matias de Sousa Filho (OAB/RN 17.708) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Glauber Rêgo DESPACHO Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões aos recursos.

Em seguida, já constando dos autos as mídias relativas à instrução criminal, vistas dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo, tudo mediante concessão das chaves de acesso do feito eletrônico.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data e hora do sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
18/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:19

Recebidos os autos
11/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
11/10/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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