22/05/2025 08:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2025 08:24

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
26/04/2025 12:55

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 09:51

Juntada de documento de comprovação
08/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:23

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/03/2025.
22/03/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:05

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:04

Juntada de Petição de comunicações
07/01/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Expedição de Ofício.
17/12/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:28

Transitado em Julgado em 01/11/2024
31/10/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:44

Juntada de Petição de comunicações
07/10/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:29

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/08/2024 19:39

Conclusos para julgamento
28/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:12

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024 10:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:30

Recebidos os autos
26/06/2024 09:30

Juntada de intimação de pauta
26/09/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2023 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2023 14:30

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2023 15:41

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 15:58

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 20:43

Conclusos para julgamento
22/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:15

Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:02

Outras Decisões
25/05/2023 11:31

Conclusos para despacho
25/05/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 14:06

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:15

Conclusos para despacho
12/01/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 01:12

Conclusos para decisão
09/12/2022 19:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:27

Outras Decisões
08/09/2022 09:35

Conclusos para julgamento
07/09/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 10:05

Juntada de Petição de contestação
08/07/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:28

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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