TJRN - 0802078-44.2022.8.20.5105

23/05/2024 09:04

Arquivado Definitivamente

22/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024 09:04

Conclusos para despacho

08/05/2024 14:17

Recebidos os autos

08/05/2024 14:17

Juntada de intimação de pauta

11/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2023 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 17:40

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023 17:39

Juntada de Certidão

14/03/2023 17:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAU em 10/03/2023 23:59.

07/03/2023 17:28

Juntada de Petição de recurso inominado

17/02/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023 14:14

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023 10:48

Conclusos para julgamento

13/02/2023 09:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 14:30

Juntada de Petição de petição

24/01/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 12:11

Juntada de Petição de contestação

18/01/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 15:39

Conclusos para despacho

23/11/2022 12:11

Decorrido prazo de JOSE DE MELO FERNANDES em 22/11/2022 23:59.

26/10/2022 17:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 07:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022 21:00

Conclusos para despacho

24/10/2022 21:00

Distribuído por sorteio