12/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 13:51

Juntada de termo
27/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/01/2024 09:59

Juntada de Certidão
14/12/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 05:34

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800796-78.2021.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR VALCACIO COSMO REU: BANCO BRADESCO S/A.

DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso de apelação, não tendo havido requerimento de cumprimento de sentença, proceda com a cobrança das custas remanescentes, se houver e arquivem-se.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data do sistema.

VAGNOS KELLY FIGUEIREDO DE MEDEIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
22/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 18:33

Conclusos para despacho
16/11/2023 15:55

Recebidos os autos
16/11/2023 15:55

Juntada de intimação de pauta
25/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/08/2023 17:20

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:24

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:54

Juntada de Petição de apelação
30/06/2023 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2023 02:31

Publicado Sentença em 23/06/2023.
30/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
24/06/2023 02:20

Publicado Sentença em 23/06/2023.
24/06/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800796-78.2021.8.20.5113 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDIR VALCACIO COSMO REU: BANCO BRADESCO S/A.

SENTENÇA Examino os embargos declaratórios interpostos pela demandada (ID 99326755).

Com efeito, a embargante alega que a sentença prolatada em ID 97214531 seria omissa, posto que deixou de apreciar as telas de comprovação acostada no bojo da peça contestatória como nos documentos que lhe acompanhavam, notadamente, que o valor do contrato questionado fora transferido pelo banco para a conta de titularidade da embargada.

Assim, requer que seja sanado a omissão.

A parte embargada apresentou contrarrazões no ID 101676268, requerendo que sejam rejeitados os Embargos de Declaração. É o relatório.

Decido. É cediço que, consoante o disposto no art. 1.022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a corrigir erro material, suprir omissão e esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, acaso existentes na sentença, não se prestando ao reexame da questão já decidida, de modo a permitir um novo julgamento, nem muito menos a apreciação de novos argumentos não ventilados em momento oportuno.

Impende-se destacar que, mesmo para fins de prequestionamento, os Embargos Declaratórios só hão de ser acolhidos acaso existentes um dos vícios que autorizariam o seu acolhimento.

Verifica-se que, realmente, a sentença incorreu em omissão ao não consignar a compensação dos valores ora transferidos para a conta de titularidade da embargada, conforme comprovante de transferência acostado no ID 72878970.

Ante o exposto, conheço e ACOLHO os presentes embargos declaratórios, a fim de constar no dispositivo sentencial o seguinte teor: “Fica autorizado a compensação dos valores que já foram transferidos para a conta de titularidade da parte autora”.

P.I.C.

AREIA BRANCA/RN, na data da assinatura digital.

RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2023 11:27

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:20

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
03/06/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:25

Publicado Intimação em 24/04/2023.
02/06/2023 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/05/2023 02:24

Decorrido prazo de RODRIGO ANDRADE DO NASCIMENTO em 18/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:31

Expedição de Certidão.
29/04/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:03

Juntada de custas
28/04/2023 09:55

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:55

Expedição de Certidão.
27/04/2023 20:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:43

Julgado procedente o pedido
18/03/2023 00:56

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/03/2023 23:59.
16/03/2023 09:53

Conclusos para julgamento
15/03/2023 23:44

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 04:41

Publicado Intimação em 27/02/2023.
03/03/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
24/02/2023 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 14:51

Conclusos para decisão
15/12/2022 14:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:03

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
14/12/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 10:04

Juntada de ato ordinatório
08/12/2022 22:24

Juntada de Petição de laudo pericial
10/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
20/10/2022 09:34

Juntada de documento de comprovação
20/10/2022 09:25

Juntada de Certidão
18/10/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 23:01

Publicado Intimação em 29/09/2022.
29/09/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:18

Outras Decisões
16/09/2022 07:43

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:31

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 14:14

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:36

Conclusos para decisão
08/09/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 17:34

Publicado Intimação em 09/08/2022.
09/08/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
05/08/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 12:42

Conclusos para decisão
02/08/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 10:35

Juntada de Certidão
28/06/2022 21:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 21:15

Juntada de Petição de petição
23/06/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 08:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/06/2022 10:00

Outras Decisões
09/12/2021 14:03

Conclusos para despacho
09/12/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/10/2021 14:27

Juntada de Certidão
25/10/2021 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/09/2021 04:04

Decorrido prazo de Banco Bradesco e suas CONTROLADAS em 06/09/2021 23:59.
03/09/2021 11:26

Conclusos para decisão
02/09/2021 17:05

Juntada de Petição de contestação
06/08/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/06/2021 16:15

Outras Decisões
07/06/2021 14:51

Conclusos para decisão
07/06/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824558-03.2023.8.20.5001

Ana Julia Alexandre de Araujo

Humberto Nunes da Silva

Advogado: Larissa Vieira de Medeiros Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/05/2023 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0800849-93.2020.8.20.5113

Maria de Fatima de Sousa Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/07/2020 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0817231-61.2015.8.20.5106

Municipio de Mossoro

Jose Carlos Ribeiro Filho

Advogado: Fernanda Lucena de Albuquerque

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2017 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0815731-47.2016.8.20.5001

Luciano dos Santos Lima

Empresa de Transportes Nossa Senhora da ...

Advogado: Emanuel Renato Dantas Freire da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/04/2016 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800796-78.2021.8.20.5113

Banco Bradesco S/A.

Valdir Valcacio Cosmo

Advogado: Rodrigo Andrade do Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/08/2023 13:35

Exibir Processo