TJRN - 0801292-87.2020.8.20.5131

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.539.710/0001-04

55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

LUIS AIRTON DE SOUSA

CPF *08.***.*10-59

Advogados

WILSON TRAJANO TORRES NETO

OAB: 34985/CE

CPF *01.***.*41-96

HALISON HARLLEY RODRIGUES TEIXEIRA

CPF *04.***.*48-79

SADRIA MOURA SILVA

CPF *72.***.*48-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.539.710/0001-04

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

55 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO MIGUEL/RN

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO MIGUEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 07.628.844/0001-20

VALDEI BARBOSA MARCELINO

CPF *03.***.*06-20

JOSE VILMAR DO NASCIMENTO MARCELINO

CPF *86.***.*35-15

Advogados

JOSE FERREIRA DE ABREU NETO

OAB: 27080/CE

CPF *29.***.*57-72

FELIPE PINHEIRO MACIEL

CPF *01.***.*46-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 15:43

    Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

  • 03/09/2025 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2025 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 10:54

    Juntada de termo

  • 14/08/2025 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 10:29

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 12/08/2025 09:00

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 09/08/2025 13:52

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2025 13:51

    Juntada de termo

  • 07/08/2025 11:41

    Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL em 06/08/2025 23:59.

  • 29/07/2025 23:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2025 23:54

    Juntada de Certidão de diligência

  • 22/07/2025 19:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/07/2025 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2025 21:51

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 18:49

    Juntada de Petição de razões finais

  • 01/07/2025 00:20

    Publicado Intimação em 30/06/2025.

  • 01/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 01/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 26/06/2025 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 10:38

    Juntada de termo

  • 23/06/2025 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 13:16

    Recebidos os autos

  • 23/06/2025 13:16

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801957-34.2024.8.20.0000

Banco do Nordeste do Brasil SA

Ana Santana Medeiros de Azevedo

Advogado: Edypo Guimaraes Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0802587-44.2023.8.20.5103

Jose Paulo da Costa

I P Rocha - ME

Advogado: Flavia Maia Fernandes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/07/2023 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0804053-30.2024.8.20.5106

Valdenir da Silva Bezerra

Juvo Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Francisco Wiliton Apolinario Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/02/2024 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0800267-70.2022.8.20.5001

Lelia Maria Almeida de Sousa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/10/2022 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0802282-09.2024.8.20.0000

Municipio de Natal

Rosiane Gameleira de Noronha

Advogado: Tales Rocha Barbalho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/02/2024 20:06

Exibir Processo