27/08/2025 16:54

Outras Decisões
27/08/2025 11:45

Conclusos para despacho
27/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
26/08/2025 08:27

Transitado em Julgado em 25/08/2025
14/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de JEFERSON LUAN SOUZA DOS SANTOS SILVA
05/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
05/08/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
02/08/2025 00:24

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN SOUZA DOS SANTOS SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:21

Decorrido prazo de EMERSON MATEUS DE PAIVA BARBOSA em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 11:02

Juntada de diligência
25/07/2025 11:01

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:00

Juntada de termo
25/07/2025 07:48

Expedição de Mandado.
25/07/2025 07:44

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 11:59

Juntada de diligência
14/07/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 08:05

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:59

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de EMERSON MATEUS DE PAIVA BARBOSA
08/07/2025 06:35

Conclusos para julgamento
08/07/2025 00:31

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/06/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2025 08:32

Juntada de Certidão
25/06/2025 08:23

Juntada de termo
22/04/2025 13:22

Juntada de termo
20/03/2025 08:55

Juntada de termo
27/02/2025 18:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 18:31

Juntada de diligência
27/02/2025 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 18:03

Juntada de diligência
24/02/2025 08:17

Juntada de termo
21/02/2025 08:54

Juntada de termo
05/02/2025 11:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/01/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:13

Juntada de termo
21/01/2025 09:03

Conclusos para decisão
21/01/2025 08:59

Juntada de Certidão
21/01/2025 08:56

Juntada de termo
14/01/2025 08:09

Expedição de Mandado.
14/01/2025 08:09

Expedição de Mandado.
13/01/2025 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
07/12/2024 01:25

Publicado Intimação em 13/06/2024.
07/12/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
25/11/2024 08:24

Juntada de termo
23/11/2024 07:54

Publicado Intimação em 24/04/2024.
23/11/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/11/2024 08:02

Juntada de termo
22/11/2024 08:00

Juntada de termo
19/11/2024 15:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/11/2024 14:15

Conclusos para decisão
22/10/2024 08:45

Juntada de termo
17/09/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:57

Juntada de termo
17/09/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 10:45

Audiência Preliminar realizada para 17/09/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
17/09/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:05

Juntada de diligência
17/09/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 09:00

Juntada de diligência
17/09/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:55

Expedição de Mandado.
16/08/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:56

Recebidos os autos.
16/08/2024 11:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
16/08/2024 11:55

Audiência Preliminar designada para 17/09/2024 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
16/08/2024 11:55

Audiência Preliminar cancelada para 01/10/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
16/08/2024 11:48

Audiência Preliminar designada para 01/10/2024 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi.
16/08/2024 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/08/2024 10:39

Recebidos os autos.
16/08/2024 10:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Apodi
16/08/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 06:52

Conclusos para decisão
13/08/2024 22:17

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/07/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:12

Juntada de termo
29/07/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 09:09

Juntada de termo
24/07/2024 23:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/07/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:34

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
09/07/2024 09:33

Conclusos para decisão
09/07/2024 08:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 08:50

Transitado em Julgado em 08/07/2024
09/07/2024 06:20

Decorrido prazo de EMERSON MATEUS DE PAIVA BARBOSA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:20

Decorrido prazo de EMERSON MATEUS DE PAIVA BARBOSA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:07

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN SOUZA DOS SANTOS SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 06:07

Decorrido prazo de JEFERSON LUAN SOUZA DOS SANTOS SILVA em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 11:02

Juntada de diligência
27/06/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:57

Juntada de diligência
13/06/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:59

Expedição de Mandado.
11/06/2024 15:59

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:33

Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 11:33

Declarada incompetência
11/06/2024 11:33

Desclassificado o Delito
29/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/04/2024 10:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 07:15

Conclusos para julgamento
27/04/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:55

Juntada de Certidão
02/04/2024 16:13

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/04/2024 15:15 2ª Vara da Comarca de Apodi.
02/04/2024 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 15:15, 2ª Vara da Comarca de Apodi.
01/04/2024 20:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 20:04

Juntada de diligência
14/03/2024 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 10:46

Juntada de diligência
13/03/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 09:29

Juntada de diligência
12/03/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 09:01

Juntada de diligência
01/03/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 09:55

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:46

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:29

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:24

Expedição de Mandado.
01/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:08

Audiência instrução e julgamento designada para 02/04/2024 15:15 2ª Vara da Comarca de Apodi.
27/02/2024 09:19

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2024 09:05

Recebida a denúncia contra JEFERSON LUAN SOUZA DOS SANTOS SILVA e EMERSON MATEUS DE PAIVA BARBOSA
26/02/2024 12:12

Publicado Intimação em 26/02/2024.
26/02/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
26/02/2024 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 13:48

Conclusos para decisão
23/02/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0801114-14.2023.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI INVESTIGADO: JEFERSON LUAN SOUZA DOS SANTOS SILVA, EMERSON MATEUS DE PAIVA BARBOSA DESPACHO Considerando que os réus foram notificados e o prazo decorreu sem apresentação de notificação prévia, cumpra-se a parte final do despacho de ID 105809185, intimando-se a Defensoria Pública Estadual, para, no prazo de 20 (vinte) dias, realizar a defesa prévia dos réus (art. 55, § 3º, da Lei de Drogas), fazendo-me os autos conclusos para decisão interlocutória em seguida.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Apodi/RN, conforme data do sistema eletrônico. (assinatura digital conforme Lei nº 11.419/06) Thiago Lins Coelho Fonteles Juiz de Direito
22/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2024 23:54

Juntada de diligência
16/02/2024 09:18

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:37

Expedição de Mandado.
11/02/2024 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2024 13:08

Juntada de diligência
16/01/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/01/2024 18:07

Juntada de diligência
08/01/2024 15:15

Expedição de Mandado.
08/01/2024 15:15

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:34

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2023 13:29

Juntada de diligência
06/09/2023 06:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 06:43

Juntada de diligência
01/09/2023 13:26

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:26

Expedição de Mandado.
31/08/2023 09:55

Juntada de termo
31/08/2023 09:54

Juntada de termo
29/08/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:34

Conclusos para decisão
21/06/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:32

Expedição de Certidão.
25/05/2023 09:26

Juntada de termo
25/05/2023 09:26

Juntada de termo
12/05/2023 21:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 11:26

Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:47

Juntada de Petição de inquérito policial
11/04/2023 14:19

Decorrido prazo de Delegacia de Apodi/RN em 10/04/2023 23:59.
15/03/2023 16:39

Publicado Intimação em 27/02/2023.
15/03/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
28/02/2023 20:34

Publicado Intimação em 23/02/2023.
28/02/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
23/02/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/02/2023 18:56

Juntada de Certidão
19/02/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 11:47

Conclusos para decisão
19/02/2023 11:46

Juntada de Certidão
19/02/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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