23/08/2025 00:26

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 22/08/2025 23:59.
05/08/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:07

Juntada de Certidão
31/07/2025 14:45

Audiência Instrução realizada conduzida por 31/07/2025 11:20 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
31/07/2025 14:45

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 11:20, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
09/07/2025 16:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2025 16:55

Juntada de Certidão
03/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM Endereço: R.

Suboficial Farias, 252-320 - Monte Castelo, Parnamirim - RN, 59141-010.

E-mail: [email protected].

Telefone com WhatsApp: (84) 3673-9327.

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOS: Processo nº.: 0802383-95.2022.8.20.5600 Autos associados: Data e hora da audiência: 11 de Abril de 2025 às 10h40min.

Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, com o recurso de videoconferência, via Plataforma Microsoft Teams Juiz de Direito: Exmo.

Dr.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES: Representante do Ministério Público: Dra.

Fernanda Arenhart, por videoconferência.

Acusado(a): Gilberto Santos da Silva Defesa: o Advogado, Dr.

João Paulo Araújo de Souza, inscrita na OAB sob o nº 16376 Testemunhas presentes: Não há; Testemunhas ausentes: Larissa Gomes.

Ouvintes: Não há.

DETERMINAÇÕES: Aprazamento da Instrução para o dia 31 de julho de 2025 às 11h20min.

Testemunhas pendentes: Não há.

CONDUÇÃO DA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, a testemunha Larissa Gomes não compareceu, sendo que não havia sido intimada, tendo ambas as partes insistido na inquirição dela.

Na oportunidade, a defesa pediu um prazo de 10 dias para que fosse atualizado o endereço da testemunha Larissa Gomes, o que foi deferido pelo MM.

Juiz.

Em virtude da ausência da testemunha, a audiência foi reaprazada para o dia 31 de julho de 2025 às 11h20min, devendo haver a tentativa de intimação mais uma vez pelo Whatsapp e pelo endereço que venha a ser apresentado pela defesa, ficando todos os presentes intimados da data marcada.

Ademais, por se tratar de processo eletrônico, foram dispensadas as assinaturas dos presentes na via dos autos eletrônicos.

Nada mais havendo, encerrou-se o ato.

E, eu, Tereza Gabriela de Carvalho Azevedo, Estagiária de Pós-Graduação, digitei o presente termo, que vai assinado, digitalmente, pelo magistrado.

Marcos José Sampaio de Freitas Júnior Juiz de Direito
01/07/2025 15:24

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:20

Audiência Instrução designada conduzida por 31/07/2025 11:20 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
11/04/2025 14:44

Audiência Instrução realizada conduzida por 11/04/2025 10:40 em/para 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
11/04/2025 14:44

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 10:40, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
18/03/2025 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 12:07

Juntada de diligência
24/02/2025 11:08

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:10

Publicado Intimação em 08/03/2024.
02/12/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
27/11/2024 16:29

Publicado Intimação em 25/06/2024.
27/11/2024 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
05/11/2024 17:21

Audiência Instrução designada para 11/04/2025 10:40 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/11/2024 16:59

Audiência Instrução e julgamento realizada para 05/11/2024 10:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/11/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 10:15, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
05/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
04/10/2024 02:46

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 13:55

Juntada de diligência
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA para a apresentação de novo endereço da testemunha de defesa EDNEIDE SANTOS DA SILVA, em razão da certidão negativa ID 125297479.

Parnamirim, 1 de outubro de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/10/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:10

Expedição de Mandado.
24/08/2024 02:14

Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 05:55

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca do despacho/da decisão ID 127147862.

Parnamirim, 31 de julho de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/11/2024 10:15 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
30/07/2024 11:29

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/07/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
30/07/2024 11:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
30/07/2024 09:44

Juntada de Certidão
18/07/2024 11:39

Juntada de Certidão
06/07/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 09:32

Juntada de diligência
06/07/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 09:28

Juntada de diligência
06/07/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 09:22

Juntada de diligência
06/07/2024 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2024 09:14

Juntada de diligência
30/06/2024 16:01

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
29/06/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 10:40

Juntada de diligência
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim , 280, lado par, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 988998374 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO A DEFESA acerca do despacho/da decisão ID 117698683.

Parnamirim, 21 de junho de 2024.

CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LUCENA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
21/06/2024 10:51

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 10:46

Expedição de Ofício.
21/06/2024 10:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:27

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:21

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 12:28

Juntada de diligência
02/04/2024 11:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 11:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:02

Audiência instrução e julgamento designada para 30/07/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
22/03/2024 18:01

Outras Decisões
22/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
14/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0802383-95.2022.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim nos termos do provimento n.º 252, de 18 de dezembro de 2023, intimo a defesa do réu para apresentar sua Defesa Escrita no prazo legal.

PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/03/2024 08:03

Expedição de Mandado.
06/03/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 07:59

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
06/03/2024 07:58

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/03/2024 15:32

Recebida a denúncia contra GILBERTO SANTOS DA SILVA
05/02/2024 09:14

Conclusos para decisão
03/02/2024 22:30

Juntada de Petição de denúncia
03/02/2024 22:29

Juntada de Petição de outros documentos
01/02/2024 10:46

Juntada de Petição de outros documentos
17/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 13:18

Juntada de Petição de outros documentos
07/09/2023 16:21

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
07/09/2023 16:21

Expedição de Certidão.
06/06/2023 22:26

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2023 22:34

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:15

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2022 21:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/09/2022 23:59.
29/08/2022 22:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 22:14

Juntada de documento de comprovação
29/08/2022 22:09

Expedição de Ofício.
29/08/2022 22:09

Expedição de Ofício.
29/08/2022 22:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 22:40

Outras Decisões
26/08/2022 17:34

Conclusos para decisão
26/08/2022 14:00

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 10:39

Juntada de Certidão
28/07/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 20:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 20:25

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/07/2022 15:05

Juntada de Petição de inquérito policial
12/07/2022 19:55

Juntada de Certidão
08/07/2022 10:35

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2022 16:30

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:18

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:19

Juntada de Certidão
06/07/2022 15:10

Expedição de Mandado.
06/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 19:28

Outras Decisões
05/07/2022 04:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/07/2022 23:59.
01/07/2022 13:59

Conclusos para decisão
28/06/2022 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 18:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2022 18:54

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 17:18

Juntada de Outros documentos
11/06/2022 18:39

Juntada de Certidão
10/06/2022 20:02

Audiência de custódia realizada para 10/06/2022 15:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
10/06/2022 20:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/06/2022 12:59

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 12:57

Juntada de Certidão
10/06/2022 12:13

Audiência de custódia designada para 10/06/2022 15:45 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
10/06/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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