08/09/2025 06:47

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 14:29

Recebidos os autos
03/09/2025 14:29

Juntada de despacho
23/06/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
19/06/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 01:42

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 07:31

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:26

Juntada de Petição de apelação
11/05/2025 22:51

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
11/05/2025 03:27

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 01:13

Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:38

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/01/2025 15:47

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 23/01/2025 15:30 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
23/01/2025 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/01/2025 15:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
22/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
07/12/2024 03:10

Publicado Intimação em 05/03/2024.
07/12/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
28/11/2024 11:03

Juntada de termo
27/11/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:35

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível redesignada conduzida por 23/01/2025 15:30 em/para 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.
26/11/2024 12:02

Recebidos os autos.
26/11/2024 12:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
25/11/2024 11:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/11/2024 11:37

Juntada de Certidão
24/11/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 04:24

Decorrido prazo de ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA em 11/11/2024 23:59.
22/10/2024 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2024 11:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:27

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 25/11/2024 12:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
21/10/2024 08:26

Publicado Intimação em 21/10/2024.
21/10/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 20:37

Recebidos os autos.
17/10/2024 20:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
17/10/2024 20:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 09:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/07/2024 08:20

Recebidos os autos.
22/07/2024 08:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
01/07/2024 10:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/07/2024 10:20

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 01/07/2024 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/06/2024 12:30

Juntada de termo
14/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
02/05/2024 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2024 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:47

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 01/07/2024 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/03/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0802197-31.2024.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): JOHNATA MENEZES DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: ISABELLE PETRA MARQUES PEREIRA LIMA - AL19239 Ré(u)(s): BANCO PAN S.A.

DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98, do CPC.

Encaminhem-se os presentes autos para audiência de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334), que será realizada através do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CITE(M)-SE o(a) demandado(a) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer a audiência, cientificando-o(a) de que não havendo acordo ou não comparecendo, o prazo de defesa possui como termo a quo a data da audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335 do CPC/2015, incubindo-lhe, também, manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos do art. 341 do CPC, sob pena de confissão e revelia.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 31 de janeiro de 2024 MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
01/03/2024 08:22

Recebidos os autos.
01/03/2024 08:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
01/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 12:36

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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