TJRN - 0800095-27.2024.8.20.5400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 09:14
Arquivado Definitivamente
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11/04/2024 15:23
Desentranhado o documento
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11/04/2024 15:23
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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10/04/2024 12:26
Juntada de documento de comprovação
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04/04/2024 14:22
Transitado em Julgado em 03/04/2024
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02/04/2024 02:04
Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 01:40
Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 01:38
Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 01/04/2024 23:59.
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02/04/2024 00:54
Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 01/04/2024 23:59.
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21/03/2024 00:50
Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:48
Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:45
Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 20/03/2024 23:59.
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21/03/2024 00:32
Decorrido prazo de GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA em 20/03/2024 23:59.
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07/03/2024 22:24
Juntada de Petição de outros documentos
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07/03/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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07/03/2024 04:38
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
07/03/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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07/03/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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07/03/2024 04:37
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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07/03/2024 04:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete Vago (JUIZ CONVOCADO RICARDO TINOCO) Habeas Corpus n. 0800095-27.2024.8.20.5400 Impetrante: Dra.
Grazielly Dantas da Silva Braga – OAB/RN 18.243 Paciente: Bernardino da Silva Sobrinho Aut.
Coatora: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela advogada acima identificada em favor de Bernardino da Silva Sobrinho, sob a alegação de estar o paciente sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juízo da Vara Única da Comarca de Jardim de Pirannhas/RN.
Ocorre que, em consulta à certidão de ID. 23530496 e ao sistema PJe, verifica-se a interposição concomitante de um outro writ em favor do paciente, registrado sob o n. 0802075-10.2024.8.20, tratando-se do mesmo objeto, causa de pedir e pedido destes autos.
Como é cediço, o instituto da litispendência pressupõe a existência de duas ou mais ações idênticas, estas caracterizadas pela identidade de partes, pedido e causa de pedir, conforme § 2º do mesmo art. 337 do Diploma Processual.
Assim, existindo recurso idêntico, presente a litispendência, nos termos do § 3º do art. 337 do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, V c/c art. 337, §§ 2º e 3º, ambos do Código de Processo Civil.
Publique-se, Intime-se e Cumpra-se.
Natal, 28 de fevereiro de 2024.
Juiz Convocado Ricardo Tinoco Relator -
05/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2024 12:23
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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27/02/2024 10:44
Conclusos para decisão
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27/02/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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27/02/2024 09:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 07:06
Conclusos para decisão
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26/02/2024 07:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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24/02/2024 20:26
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2024 19:02
Não Concedida a Medida Liminar
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24/02/2024 12:04
Conclusos para decisão
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24/02/2024 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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