07/08/2025 15:04

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2025 07:22

Conclusos para despacho
05/08/2025 00:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:25

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:12

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
14/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:23

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:38

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:20

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:06

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 25/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.
06/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:18

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:18

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 19:43

Outras Decisões
24/08/2024 00:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:47

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:30

Outras Decisões
12/04/2024 21:16

Conclusos para decisão
12/04/2024 21:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:56

Publicado Intimação em 05/03/2024.
14/03/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
14/03/2024 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
14/03/2024 14:26

Publicado Intimação em 05/03/2024.
14/03/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
14/03/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
11/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 19:31

Publicado Intimação em 05/03/2024.
07/03/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0807391-46.2018.8.20.5001 EXEQUENTE: ANTONIO FELIPE DA COSTA NETO, JOSE EVANILDO DA SILVA, JOSE ROBERTO DA SILVA, JUSCELINO AUGUSTO DE SANTANA, MARIA DIONIZIO DA SILVA FILHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL DECISÃO Determino que o valor remanescente do depósito judicial que ficou no presente processo seja restituído à conta de origem do bloqueio.

Publique-se; transfira-se.

Após, arquive-se.

Natal /RN, 22 de fevereiro de 2024.

Cícero Martins de Macedo Filho Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:35

Processo Reativado
22/02/2024 10:48

Outras Decisões
22/02/2024 08:54

Conclusos para decisão
25/10/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:40

Processo Reativado
25/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 10:26

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
21/09/2023 10:28

Juntada de Certidão
30/08/2023 08:45

Conclusos para decisão
12/07/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 07:56

Juntada de ato ordinatório
01/04/2023 11:17

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:20

Decorrido prazo de ente devedor em 20/12/2022.
19/12/2022 05:43

Publicado Notificação em 19/12/2022.
19/12/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:58

Expedição de Ofício.
24/11/2022 04:56

Decorrido prazo de partes em 16/08/2022.
17/08/2022 06:08

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 16/08/2022 23:59.
14/08/2022 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 07:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 12/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 01:22

Publicado Intimação em 28/07/2022.
27/07/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 19:35

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 08:02

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
22/09/2020 10:50

Decorrido prazo de 'Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte em 21/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 08:00

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 01/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 08:00

Decorrido prazo de Marcos Vinicio Santiago de Oliveira em 01/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 08:00

Decorrido prazo de Manoel Batista Dantas Neto em 01/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:09

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 01/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:09

Decorrido prazo de Marcos Vinicio Santiago de Oliveira em 01/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 02:09

Decorrido prazo de Manoel Batista Dantas Neto em 01/09/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/07/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 10:38

Julgado procedente o pedido
25/03/2020 20:00

Conclusos para despacho
25/03/2020 19:57

Juntada de Certidão
11/03/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
17/12/2019 04:16

Decorrido prazo de JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 04:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 04:16

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 16/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 09:58

Conclusos para julgamento
31/05/2019 04:29

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 17:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2019 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 09:52

Conclusos para despacho
18/09/2018 16:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 14:21

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 14/08/2018 23:59:59.
25/07/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 14:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2018 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2018 09:22

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2018 10:39

Conclusos para despacho
05/03/2018 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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