TJRN - 0911935-46.2022.8.20.5001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 14:32
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
30/07/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2025 23:59.
-
23/07/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 18:06
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2025 08:15
Juntada de ato ordinatório
-
13/06/2025 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/06/2025 23:59.
-
23/05/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 09:22
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 23:01
Juntada de ato ordinatório
-
26/03/2025 18:09
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
26/03/2025 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:34
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
06/03/2025 09:03
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 09:00
Recebidos os autos
-
01/03/2025 08:20
Juntada de Petição de petição incidental
-
11/02/2025 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
11/02/2025 13:52
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
11/02/2025 13:52
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
11/02/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
11/02/2025 12:50
Transitado em Julgado em 10/02/2025
-
06/02/2025 08:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
05/02/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 03:12
Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:10
Decorrido prazo de RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS em 16/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 07:47
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 03:10
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
25/11/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
20/11/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 12:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
25/10/2024 07:45
Conclusos para julgamento
-
24/10/2024 21:18
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2024 12:30
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 16:13
Recebidos os autos
-
31/07/2024 16:13
Juntada de intimação de pauta
-
23/04/2024 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 08:06
Conclusos para decisão
-
11/04/2024 14:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/03/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 08:23
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 12:44
Conclusos para decisão
-
29/02/2024 14:09
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/01/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 20:52
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2024 20:43
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
29/11/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 07:33
Julgado procedente o pedido
-
31/08/2023 06:20
Conclusos para julgamento
-
31/08/2023 06:19
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 00:31
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 00:31
Decorrido prazo de ALAN SOUSA DE MORAIS em 15/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 04:12
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 11:14
Conclusos para despacho
-
20/07/2023 11:13
Decorrido prazo de Estado do RN em 23/06/2023.
-
24/06/2023 02:08
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 19:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
25/05/2023 11:07
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
25/05/2023 11:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 18:02
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 08:45
Conclusos para decisão
-
15/05/2023 23:20
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 22:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/05/2023 21:41
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 10:47
Conclusos para despacho
-
02/05/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 00:06
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2023 13:39
Juntada de Petição de contestação
-
28/12/2022 16:35
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:20
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 16:05
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:50
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:34
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:19
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 15:04
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
28/12/2022 14:50
Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
-
23/11/2022 21:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2022 09:56
Conclusos para despacho
-
18/11/2022 09:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
17/11/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 10:38
Juntada de custas
-
17/11/2022 10:36
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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